As celas do Presídio Feminino de Patos não têm iluminação e as apenadas ficam no escuro no período da noite. A constatação foi feita pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na cidade de Patos (PB), ao visitar o local.

Segundo relatou a presidente do Conselho, Samara Oliveira, familiares das apenadas fizeram a denúncia ao Conselho que repassou a informação ao Ministério Público Estadual. “Elas não têm nem luzes nas celas, e não podem ter também ventilação”, ressalta.

Diante das denúncias, Samara Oliveira disse que em reunião do conselho, colocou a situação a fim de buscar uma resolução e pediu providências do promotor Uirassu Medeiros.

O Ministério Público, de prontidão, mostrou-se solícito ao pleito e prometeu averiguar a veracidade ou não das denúncias.

Mediante uma visita das conselheiras e do promotor Uirassu, foi constatado que de fato não existe iluminação nas celas, nem mesmo condições para uso de ventiladores ou qualquer outro dispositivo de ventilação.

Para o momento, as duas entidades já decidiram que deve ser tomada uma providência de caráter urgente, mas que essa determinação virá do Ministério Público, em breves dias, conforme assegurou a conselheira Samara Oliveira.

Outra conquista destacada por Samara Oliveira, diz respeito à disponibilidade do Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), que irá revisar processos das apenadas para ajudar nos casos previstos em Lei e que, por ventura, não estejam sendo cumpridos diante de falta de encaminhamento junto ao Poder Judiciário.