O Esporte Clube de Patos proprietário do prédio onde se localiza o restaurante Boi Forte na Rua do Prado, n°312, no Centro de Patos, havia denunciado às autoridades competentes que o prédio da NetZone, que fica ao lado do referido restaurante, poderia conter irregularidades em obra existente.

De acordo com a denúncia, a NetZone está subindo, de forma ilegal, um prédio com no mínimo três pavimentos e com no mínimo duas janelas grandes na parede divisória com o prédio pertencente ao Esporte Clube de Patos, onde está atualmente o Boi Forte.

A ilegalidade da construção seria, de acordo com o Esporte, baseada no art° 1301 do Código Civil, “É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho”.

O vereador e empresário responsável pela obra, Josmá Oliveira, veio a público e disse: “Uma colocação infundada e inverídica, onde afirma que estou construindo um prédio, quando o prédio já existe desde 1990 e o adquiri em 2005, estando apenas reformando e ampliando; a obra é licenciado pela CREA e foi também protocolada na SEINFRA desde o início de sua execução, com apanhamento técnico tudo dentro dos conformes”.

Ainda o Código de Urbanismo de Patos-PB, em seu art. 93, afirma que sempre que se verificar falta de cumprimento de quaisquer disposições deste Código, será o proprietário da edificação intimado a supri-la.

Ocorre que na manhã desta sexta-feira, dia 18, a Secretaria de Infraestrutura do Município de Patos, que foi provocada pelo Esporte, confirmou através de seu secretário, Júnior Bonfim, que a obra tem sim irregularidades mesmo o vereador tendo afirmado que a obra está dentro dos conformes.

Júnior Bonfim afirmou que a obra do vereador está sem alvará de construção por parte da Secretaria de Infraestrutura do Município de Patos, e em decorrência disso, tem pendências que não foram sanadas pelo proprietário.

O secretário não descartou a possibilidade da obra ser embargada caso não sejam sanadas pendências exigidas por Lei. “Na verdade, a obra nem deveria ter começado sem alvará. Porque a gente determina aqui é que só se inicie uma obra com a documentação”, afirmou ele.

Nossa reportagem teve acesso ao documento de notificação feito pela Seinfra ao vereador, na última quarta-feira (16), informando que a obra estava irregular.

No mesmo documento, consta que a parte interessada se negou a assinar que estava recebendo a notificação para dentro do prazo legal regularizasse a obra com a retirada de alvará.

O vereador que é de extrema direita, é conhecido na cidade pela sua radicalidade e pelo tom de cobrança severa para que as autoridades sempre façam o correto e cumpram as leis.