Governo da Paraíba é obrigado pela Justiça a fazer reformas em várias escolas de Patos e região
Por Vicente Conserva - 40 Graus com Polêmica Patos Quarta-Feira, 20 de Outubro de 2021
As escolas estaduais Dr. Dionísio da Costa, Auzenir Lacerda, Professor João Noberto, Maria de Lourdes Meira, Cônego Machado e Professor José Gomes Alves, todas localizadas em Patos e municípios da Regional, terão que passar por reforma conforme determinou Poder Judiciário ao Governo do Estado da Paraíba, por meio de decisão da 7ª Vara Mista de Patos.
A ação foi impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer. A decisão assim determina que o Estado promova a imediata reforma nas referidas escolas.
Em levantamento determinado pelo MPE, se verificou infraestrutura de abandono e com vários problemas que põem em risco a educação de qualidade e até a segurança dos estudantes nas escolas do Estado da Paraíba. Problemas como insalubridade diante da falta de ventilação e climatização, paredes danificadas, instalação elétrica precária, banheiros inadequados, degradação de pisos, dentre outras questões, que põem em risco a segurança da comunidade escolar.
O Governador do Estado da Paraíba ainda recorreu da decisão, mas o Poder Judiciário manteve e agora o Estado deve começar o procedimento para garantir a melhoria da infraestrutura das seguintes escolas:
O relatório dos problemas nas escolas é extenso e mostra, claramente, que o Governo do Estado da Paraíba promoveu o abandono das escolas sob responsabilidade da 6ª Gerência Regional de Educação (6ª GRE). Nos últimos meses, o abandono também da segurança nos prédios fez ladrões e vândalos depredarem mais ainda o patrimônio público.