Meio Ambiente de Patos confirma que fixação irregular de cartazes pode gerar multas pesadas
Por Genival Junior - Patosonline Sexta-Feira, 16 de Julho de 2021
A secretária de Meio Ambiente, Manuela Rodrigues, se posicionou acerca de cartazes que estão sendo espalhados nos postes da cidade, por movimentos sociais de mulheres, em postes da cidade de Patos.
Segundo a secretária, o ato se configura em infração ambiental, por meio do decreto federal 6514/2008, que prevê multa entre R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00 reais, a depender da gravidade praticada.
A representante da pasta disse que a Secretaria de Meio Ambiente está com processo de fiscalização por conta da fixação de cartazes nos postes da cidade, e as infrações serão analisadas de modo individual para que as eventuais medidas possam ser tomadas de acordo com os atos praticados.
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