Um novo decreto foi publicado pela Prefeitura de Malta determinando os horários de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas, áreas de lazer, quiosques, lanchonetes e similares, temporariamente, com suspensões dos seus alvarás de funcionamentos, em caso de descumprimento das normas estabelecidas pelo decreto. Os estabelecimentos deverão funcionar até às 20h, de segundas às sextas-feiras, e, nos finais de semana, até as 21hs, com capacidade de 30% de sua lotação.

Segundo o documento da decisão obtido pelo ClickPB ficam proibidos nos estabelecimentos, as realizações de shows artísticos e apresentações de quaisquer espécies, que possam gerar aglomerações de pessoas, exceto, realizações de lives, sem a presença de público. 

A decisão vigorará até as normas previstas pelos órgãos sanitários municipais e estadual, enquanto não houver a chegada de vacinação para população e imunização que assegure o relaxamento ou revogação do decreto.

De acordo com a Prefeitura, a decisão tem como finalidade evitar um número crescente de casos da Covid-19, dentro da segunda fase da pandemia, como forma de preservar a saúde da população.

No decreto fica estabelecido que a Polícia Militar do Estado da Paraíba, Vigilância Sanitária Municipal e Guarda Civil Municipal do município de Malta/PB, darão cumprimento às fiscalizações, sendo autorizadas a solicitar a dispersão das pessoas aglomeradas nestes ambientes no período em que durar a vigência do documento.