A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu autorizar, a partir desta quinta-feira (10), a concessão de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19. A regra vale para os laboratórios que solicitem a autorização. A instituição define requisitos para pedido de uso emergencial de vacina da Covid-19

A medida abre caminho para que empresas possam fazer esse pedido de emergência. “A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra Covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, disse Alessandra Bastos Soares, diretora da Anvisa.

A decisão da Anvisa ocorre um dia depois de promessa formulada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Em vários países, os órgãos reguladores têm concedido licença emergencial para a distribuição das vacinas. A agência ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial e nem pedido de registro de vacinas. Ela também reforçou que esse pedido deve ser feito pela empresa.

“Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa”, disse Soares.

A Anvisa ressalta que poderá modificar, suspender ou cancelar a autorização temporária a qualquer momento, com base em elementos técnicos e científicos. Quatro vacinas estão em testes de fase 3 no Brasil: a da Pfizer, a de Oxford, a da Johnson e a da Sinovac.

A vacina da Pfizer e a Sinovac são as mais avançadas e com maior disponibilidade para distribuição ainda no primeiro semestre do ano que vem.