Por Portal Correio Sexta-Feira, 1 de Fevereiro de 2019
Os secretários do Estado Waldson de Souza e Livânia Farias estão sendo alvos da nova fase da Operação Calvário, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPPB), nesta sexta-feira (1º). De acordo com as informações, desde às 14h o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) está na casa dos auxiliares do governo cumprindo mandados de busca e apreensão. As investigações dizem respeito a suspeita de fraude na gestão da Cruz Vermelha em hospitais da Paraíba e outros estados do Brasil.
Waldson (secretário de Planejamento) e Livânia (secretária de administração) são alvos de busca e apreensão, além de Analuisa de Assis Ramalho. Já os mandados de prisão preventiva são contra o empresário Daniel Gomes da Silva, Michele Louzada Cardoso e Leandro Nunes de Azevedo.
Essa fase é uma continuidade da operação deflagrada em dezembro. No dia 14 de dezembro o Portal Correio publicou uma reportagem com detalhes do inquérito que apura os supostos desvios de verbas da saúde em unidades geridas pela organização que também atua na Paraíba.
Na reportagem, feita com base nas investigações do Ministério Público Estadual, foi revelado como funcionava o grupo através de uma espécie de um organograma montado pelo próprio MPPB. Na pirâmide montada aparece no topo da cadeia das possíveis fraudes o empresário Daniel Gomes. Na Paraíba, conforme o organograma, quem comandava era a Secretaria Estadual de Administração.
Logo abaixo do comando administrativo estadual aparecia o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), órgão contratado pelo Governo do Estado para fazer a seleção dos profissionais que se candidataram para atuar no Hospital Metropolitano dom José Maria Pires, em Santa Rita, e também responsável pela própria administração da unidade hospitalar, comandada por Luís Felipe Abreu (presidente) e Ellen Leite (diretora financeira). O IPCEP também administra o hospital de Mamanguape.
Roberto Calmon, preso na Paraíba, era um dos últimos no comando do esquema de desvio de dinheiro.
Na semana passada, o governador João Azevêdo decretou intervenção nos hospitais geridos pela Cruz Vermelha na Paraíba. Conforme o decreto a intervenção busca “evitar o comprometimento da prestação de serviços de saúde à população, assegurar o cumprimento das obrigações previstas em contratos de gestão por parte das Organizações Sociais contratadas; e averiguar eventuais inconsistências e inconformidades no gerenciamento das unidades hospitalares”.
O texto proíbe as Organizações Sociais contratadas de, durante o período da intervenção, movimentar recursos financeiros e ordenar despesas; realizar admissão, movimentação ou demissão de empregados; rescindir, adquirir ou contratar bens e serviços.
A Operação Calvário, realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ-Gaecc) em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB-Gaeco) e o Ministério Público de Goiás (MPGO-Gaeco), cumpriu mandado de prisão em João Pessoa, como parte de uma investigação sobre desvios na filiada do Rio Grande do Sul da Cruz Vermelha.
Conforme apurado nas investigações, uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira era comandada pelo empresário Daniel Gomes da Silva, que já possui condenação criminal em primeira instância pelo crime de peculato, em razão de sua empresa ter sido contratada por valores superfaturados para o serviço de manutenção de ambulâncias à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Operando sob a denominação e o CNPJ destas entidades não governamentais, a organização criminosa comandada por Daniel obteve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão de reais em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em outras unidades da Federação.
Em resposta ao Portal Correio no dia da operação, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que além de lá, a prática criminosa da organização também foi detectada em operações no estado da Paraíba, com suspeita de beneficiamento a agentes públicos, e no Pará, na execução de projeto de recuperação ambiental em Barcarena com recursos da multinacional Hydro Alunorte.
A Secretaria de Comunicação Institucional da Paraíba emitiu uma nota à imprensa afirmando que não teve nenhuma apuração “equilibrada e parcial” dos fatos e que está à disposição para prestar informações. Porém, ressaltou que “não aceitará nem se antecipará a responsabilizações de qualquer natureza sem a devida conclusão de processos internos e externos de apuração”.
O Estado questionou o valor de R$ 1,1 bilhão suspeito de desvio, uma vez que esse é o total destinado para o funcionamento de hospitais do porte do Trauma de João Pessoa de 2011 a 2018, “cujos serviços foram indiscutivelmente prestados ao longo destes anos todos”.
Ainda segundo a nota, o Estado “manteve contratos regulares com as organizações sociais que atuam em unidades hospitalares deste estado, assegurando investimentos completamente compatíveis com necessidade de custeio dos hospitais públicos estaduais e, especialmente, solucionando problemas crônicos na prestação de serviços registrados no passado”.
Na nota também reitera que o Estado “defende o modelo de contratação de organizações sociais como caminho mais eficiente para se aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, reduzindo custos e otimizando resultados”.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), assinou um decreto no mês passado que determinou a intervenção do Poder Executivo estadual na gerência, operacionalização e oferta de ações e serviços em unidades de saúde geridas por Organizações Sociais no estado - Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, Hospital Metropolitano de Santa Rita e Hospital Geral de Mamanguape.
Um dos motivos da intervenção considera a "ocorrência de fatos que indicam uma instabilidade institucional dentro das Organizações Sociais gestoras das unidades hospitalares". Os fatos foram constatados pela Secretaria de Estado da Saúde e pela Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão.
