A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter uma decisão que revogou a censura ao documentário “Justiça Contaminada – O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”. O documentário, lançado pelos jornalistas Camilo Toscano e Eduardo Reina, foi alvo de uma ação judicial movida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, que alegou que o filme continha palavras ofensivas à sua imagem e honra.

A produção foi censurada em 2022 por determinação da 3ª Entrância do Tribunal de Justiça da Paraíba. No entanto, no mês passado, o ministro Edson Fachin revogou a decisão, enfatizando a importância da liberdade de imprensa para a democracia. Fachin foi seguido em seu voto pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os votos de André Mendonça.

O documentário de Reina e Toscano trata de denúncias de lawfare, quando mecanismos da Justiça são manipulados para perseguir oponentes. O desembargador é citado por entrevistados por causa da Operação Calvário, que focou no governo estadual na gestão de Ricardo Coutinho.