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Promotor critica poluição de fogueiras no São João sob pretexto de manifestação cultural

Por Click PB   Terça-Feira, 5 de Junho de 2018

Está aberta a temporada de festejos juninos e, desde o dia 1º de junho, que os órgãos responsáveis pela prevenção e fiscalização do setor estão atentos para evitar os abusos na hora das tradicionais comemorações. Nesse roteiro de festas juninas, o Ministério Público do Estado da Paraíba é contra poluição de fogueiras no São João sob pretesto de manifestação cultural . 

O promotor do MPPB, José Farias, explica que toda forma de poluição deve ser evitada. "Qualquer forma de poluição é inaceitável. A fogueira é responsável por uma série de graus de poluição como o desmatamento, emissão de gases de efeito estufa, a danificação do solo onde ela está são alguns dos tipos, sem falar nas doenças respiratórias e o risco de acidentes que a mesma oferece. Sob o pretexto de que é uma cultura, a queima de folgueiras não pode ser permitida quando coloca em risco a saúde das pessoas ou do meio ambiente. Isso não é manifestação cultural, manifestação respeita o direito fundamental da coletividade", explicou. 

O comandante do Batalhão Ambiental, Jobson Ribeira, afirma que essa semana começa a campanha do meio ambiente. "As práticas de comercialização ilegal estão sendo fiscalizadas. Estamos começando a semana do meio ambiente, onde iremos começar a campanha mais efetiva com operação em todo o estado da Paraíba desde o inicio de junho. Estamos verificando quem são os fornecedores para saber se eles estão cumprindo as regras.  Sem a devida fiscalização iremos aplicar as medidas como notificações, multas, apreensão do material que não tenha nota fiscal ou procedência. Ainda não constatamos nenhum comercio ilegal de madeiras. A multa pode ser de 500 reais até 50 milhões de reais', destacou. 

Ele ainda afirmou que a novidade é que desde março a região do Sertão paraibano conta com uma companhia de fiscalização de combate ao comércio ilegal de madeiras, minérios, entre outros.  

Segundo a assessoria da Seman, não existe o incentivo da queima de fogueiras por se tratar de uma condição que não é saúdavel, ao invés de fazer uma fogueira individual na porta de sua casa, deve-se fazer uma fogueira coletiva, que tem um impacto bastante reduzido. 

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