A juíza Francilucy Rejane Sousa Mota arquivou a ação que pedia a condenação do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) por suposto envolvimento na morte de Bruno Ernesto. O crime aconteceu em 2012 e, desde então, surgiram rumores de que o ex-diretor de Suporte à Tecnologia da Prefeitura de João Pessoa teria sido alvo de “queima de arquivo”. A ação proposta pelos pais da vítima, Ricardo Figueiredo de Morais e Inês Ernesto Rego Moraes, foi protocolada em 2015.

A denúncia ganhou força após publicações em redes sociais feitas pela ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório. Nas postagens, ela levantava suspeitas sobre suposto envolvimento do ex-marido na morte. A magistrada levou em consideração, para a decisão, o parecer do promotor Marcus Antonius da Silva Leite. Ele alegou “ausência de indícios de participação do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho no evento delituoso”.

O representante do Ministério Público diz ainda que “as provas reproduzidas não foram suficientes para a propositura da ação penal em desfavor do investigado”. Na análise do caso, a juíza Francilucy Mota também entendeu que não foram encontrados elementos suficientes para assegurar a participação de Ricardo Coutinho no crime. O processo corre em segredo de Justiça.

A ação tramitava anteriormente no Superior Tribunal de Justiça e foi remetida em março do ano passado para a Paraíba pelo ministro Félix Fischer, após a perda da prerrogativa de foro por parte de Ricardo Coutinho.

Denúncias contra Ricardo

As denúncias contra o ex-governador sugiram com a tese de que Bruno Ernesto teria sido morto por ter informações privilegiadas sobre supostas irregularidades no Jampa Digital. O programa gestado pela prefeitura de João Pessoa tinha o objetivo de popularizar o acesso à internet na capital.

Passados anos do projeto lançado durante a gestão de Ricardo Coutinho, uma investigação da Polícia Federal apontou suposto superfaturamento nos contratos e desvio de verbas públicas. A família de Bruno Ernesto argumenta, nas denúncias, que tanto a arma quanto as munições usadas no crime foram compradas pelo governo do Estado.