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Governo retoma 'Minha Casa, Minha Vida' para baixa renda após 5 anos

Por O Globo   Quinta-Feira, 1 de Fevereiro de 2024

O governo retoma nessa quinta-feira, após cinco anos, as contratações do programa Minha Casa, Minha Vida para as famíias enquadradas na Faixa 1 (com renda mensal de até R$ 2.640). Nessa faixa, os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ganham o imóvel. Os demais pagam uma prestação equivalente a 10% da renda durante cinco anos.

O primeiro contrato para o início das obras será assinado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e a prefeitura de Jaguariúna (SP) para a construção de 115 unidades habitacionais.

A meta para este ano é contratar 187,5 mil moradias em 560 municípios. Para isso, o governo terá disponível no Orçamento da União R$ 9,4 bilhões. Os valores são desembolsados de acordo com a execução das obras.

Além da retomada das contratações, o governo trabalha para retoma obras que estão paralisadas desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que mudou o nome do programa para Casa Verde e Amarela, essa faixa de renda deixou de ser atendida. A política habitacional ficou focada nas famílias com capacidade de assumir um financiamento com recursos do FGTS.

Lula retomou o nome antigo do programa, dando prioridade à Faixa 1. Os empréstimos habitacionais com recursos do FGTS foram mantidos e foi incluída a possibilidade de financiar imóveis usados.

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