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STF condena a 17 anos de prisão homem que sentou 'na cadeira do Xandão' no 8/1

Por G1   Quarta-Feira, 6 de Agosto de 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar a 17 anos de prisão o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (5).

No dia dos ataques violentos às sedes dos Três Poderes em Brasília, o mecânico foi filmado, do lado de fora do Supremo, sentado em uma cadeira de ministro da Corte e insultando Moraes.

 

No vídeo, Fábio de Oliveira afirmou: "Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p...a, ca...lho".

 

Morador de Penápolis, no interior de São Paulo, Fábio de Oliveira tem 45 anos de idade.

Bolsonarista que insultou Alexandre de Moraes durante ataques ao STF é preso pela PF

Bolsonarista que insultou Alexandre de Moraes durante ataques ao STF é preso pela PF

 

 

Julgamento

 

Prevaleceu o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, favorável à punição. O magistrado propôs a pena de 17 anos por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, associação criminosa armada.

Moraes também sugeriu que ele fosse condenado a pagar R$ 30 milhões em danos morais coletivos, valor a ser quitado de forma conjunta com outros condenados pelo 8 de janeiro.

 

"É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do estado democrático de direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público", afirmou Moraes.

 

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com estátua da Justiça em destaque. — Foto: Divulgação/STF

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com estátua da Justiça em destaque. — Foto: Divulgação/STF

 

Flavio Dino acompanhou integralmente o relator.

 

Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux também votaram pela condenação, mas fixaram pena menores: Zanin sugeriu 15 anos; Fux, 11 anos e 6 meses. A ministra Cármen Lúcia não apresentou voto.

 

O que disse a defesa

 

Ao longo do processo, os advogados de Oliveira defenderam a absolvição por falta de provas. Alegaram que as mensagens trocadas, vídeos e fotografias não comprovam adesão a qualquer associação criminosa nem a prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A defesa sustentou também que ele apenas exerceu seu direito de liberdade de expressão, sem a intenção de cometer crimes.

Em depoimento, o mecânico reconheceu que sentou na cadeira do STF, disse que não sabia que as imagens estavam sendo transmitidas em uma rede social e que o ato não passou de uma "brincadeira". Também declarou que o vídeo teria sido feito para "lembrança".

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