GOLPE: Pedido de 28 anos de prisão de Bolsonaro sai antes do carnaval
Por CNN Brasil Sábado, 15 de Fevereiro de 2025
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu a denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Segundo a Folha de S. Paulo, ele pretende apresentá-la ao Supremo Tribunal Federal ainda em fevereiro.
A acusação se baseia no relatório da Polícia Federal, que aponta que Bolsonaro planejou e comandou diretamente a trama para impedir a posse de Lula. A PGR usará documentos e provas reunidos ao longo das investigações para enquadrar o ex-presidente em diversos crimes.
Além do golpe, Bolsonaro enfrenta outras investigações, como a venda de joias do acervo da União e a falsificação de cartões de vacinação, que serão alvo de denúncias futuras.
O STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes, decidirá se aceita a denúncia. Se isso ocorrer, Bolsonaro se tornará réu e enfrentará julgamento, podendo ser condenado a até 28 anos de prisão.
a Procuradoria-geral da República (PGR) deve dividir as denúncias e apresentar, num primeiro momento, apenas a acusação de que Bolsonaro teria sido o líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.
Interlocutores também afirmaram que a denúncia deve ser dura e enquadrar Bolsonaro com documentos e depoimentos para sustentar a denúncia.
Indiciado pela Polícia Federal (PF) em três artigos de diferentes leis, Bolsonaro pode ser punido de três a oito anos de prisão por "promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa", outros quatro a oito anos de prisão por "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais", e adicionais quatro a 12 anos de prisão por "tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído".
Com isso, Bolsonaro pode ser denunciado com uma pena máxima de 28 anos de prisão. Caso Gonet peça punição mínima, o ex-presidente pode ser alvo de um pedido de 11 anos de prisão. No entanto, há poucas esperanças de que isso ocorra, uma vez que envolvidos no 8 de Janeiro foram condenados a 17 anos de prisão.