As constantes quedas de energia elétrica em Patos, bem como oscilações de tensão vem causando inúmeros prejuízos materiais a população e causado bastante revolta. Nos últimos dias, vários são os relatos da ocorrência diária do problema sem que seja dado uma solução definitiva por parte da Concessionária de Energia Elétrica Energisa.

Diante disso, a vereadora Maria de Fatima Medeiros de Maria, mais conhecida por Fátima Bocão, apresentou um requerimento, que foi aprovado na sessão da Cãmara de Patos desta quinta-feira (29), para que a Energisa Paraíba adote providências técnicas urgentes e eficazes para solucionar as constantes oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Patos-PB, garantindo a continuidade, a qualidade e a segurança do serviço prestado à população.

Fátima ressaltou que a instabilidade no fornecimento de energia elétrica representa um problema que ultrapassa os transtornos cotidianos, uma vez que compromete o funcionamento de estabelecimentos de saúde, especialmente os hospitais e a maternidade do município, locais que dependem de fornecimento contínuo e seguro de energia para manter equipamentos médicos, sistemas de suporte à vida, conservação de medicamentos e demais serviços indispensáveis à assistência aos pacientes.

A situação também afeta diretamente empresas, comerciantes, prestadores de serviços e empreendedores locais, ocasionando prejuízos financeiros, interrupção de atividades, comprometimento de equipamentos eletrônicos e dificuldades na manutenção do atendimento à população.

Além disso, as oscilações de tensão podem provocar danos materiais e gerar insegurança para consumidores residenciais e comerciais. É importante destacar que o fornecimento de energia elétrica constitui serviço público essencial, cuja prestação deve observar os princípios da continuidade, eficiência, segurança.

Fatima Bocão cobrou que o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, além das disposições da Lei Federal nº 8.987/1995, que trata da concessão e permissão de serviços públicos seja cumprido.

“Faz-se necessária a adoção de medidas concretas por parte da concessionária, com a realização de uma avaliação técnica da rede elétrica que atende ao município, a identificação das causas das falhas e a execução das intervenções necessárias para assegurar a estabilidade do fornecimento. Diante do exposto, requer-se à Energisa Paraíba”, disse ela