A volta do Bolsa Família “turbinado”, após o governo Luiz Inácio Lula da Silva tornar definitivo, em 2023, o reajuste feito no ano anterior pelo governo Jair Bolsonaro no Auxílio Brasil, levou a miséria ao menor nível de que se tem registro nas estatísticas. Apesar da redução, os cálculos do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), com dados divulgados ontem pelo IBGE, mostram que há 16,9 milhões nessa situação, 2,6 milhões a menos do que em 2022. Ano passado, 8,3% da população estavam na extrema pobreza.
Pelos critérios do FGV Social, extremamente pobres são as pessoas com rendimento domiciliar igual ou abaixo de R$ 303 por mês por pessoa. É o caso de uma família formada por dois adultos e duas crianças que passe todo o mês com R$ 1.212 para dar conta de todos os gastos.
Em 2022, com o reajuste do então chamado Auxílio Brasil, a pobreza extrema já havia caído. Saiu de 14,1% da população em 2021 — maior patamar da série histórica desde 2012, segundo o FGV Social — para 9,6%, o equivalente a 19,5 milhões de brasileiros.
O Bolsa Família impulsionou a renda dos mais pobres. Segundo o IBGE, os ganhos médios dos 5% mais pobres do país saltaram 38,5% ano passado, mas, ainda assim, para um valor muito baixo: R$ 126 por pessoa ao mês.
Luana dos Santos Nunes, que mora na favela do Sol Nascente, no Distrito Federal, vive com três filhos, incluindo uma criança de 3 anos. Ela recebe o Bolsa Família há aproximadamente três anos, no valor de R$ 700, considerando o pagamento adicional de R$ 150 pela criança.
— Esse aumento fez diferença. Dá para comprar o básico e ir levando a vida. Eu queria mesmo é trabalhar, mas ainda não dá, com os filhos — afirma a dona de casa de 38 anos, completando que o ganho na renda mensal permitiu diversificar um pouco a alimentação da família, mas, ainda assim, a partir do dia 20 de cada mês, é preciso economizar ao máximo nas compras.
Sandra Nunes, de 51 anos, líder comunitária de uma área do Sol Nascente conhecida como “Fazendinha”, ressaltou a importância do Bolsa Família:
— São mais ou menos 400 pessoas aqui na Fazendinha. A maioria depende do Bolsa Família. Se não fosse isso, não sei como seria. O trabalho que tem é como carroceiro e para reciclar (como catador).
Moradora de Queimados, na Região Metropolitana do Rio, Jaciara Guedes, de 27 anos, recebe o Bolsa Família há cinco anos e também contou que os reajustes no benefício evitaram a fome:
— Hoje em dia, conseguir um emprego está sendo muito difícil. (Com esse aumento) pelo menos você não morrerá de fome. O básico você consegue. Comprar um arroz, um feijão. Não consegue ter luxos, mas se sustenta no básico.
No primeiro trimestre de 2022, antes do reajuste do Auxílio Brasil e após a miséria ter registrado recorde em 2021, 33 milhões de brasileiros estavam em insegurança alimentar grave, com as famílias passando por episódios de fome, segundo estudo da Penssan, rede de pesquisadores em segurança alimentar. Nos três últimos meses do ano passado, esse número caiu para 20 milhões, conforme atualização calculada pelo Instituto Fome Zero.
Segundo o levantamento do FGV Social, o menor nível de brasileiros abaixo da linha de extrema pobreza havia sido em 2020, auge da pandemia, quando o Auxílio Emergencial levou a política de transferência de renda a uma abrangência nunca vista, em beneficiários e nos valores. A miséria foi ainda menor em 2023 porque o Bolsa Família ampliado durou o ano todo, diferentemente do benefício de 2020, disse Marcelo Neri, diretor do FGV Social.
Apesar da ampliação do programa de transferência, o economista chamou a atenção para o fato de que não foram só os muito pobres que viram seus ganhos saltar no ano passado. Com o mercado de trabalho aquecido, os rendimentos médios cresceram ao ritmo de dois dígitos em praticamente todas as faixas de renda.
Na média nacional, a alta foi de 11,5%, para R$ 1.848 por pessoa por mês. É o valor recorde no rendimento médio de todas as fontes de renda, superando o pico anterior, visto em 2019, antes da pandemia de Covid-19.
— O que impressiona mais é o crescimento. Foi um crescimento para todos. O bolo cresce, mas com mais fermento entre os mais pobres, para os quais há o efeito do mercado de trabalho, e um destaque para o efeito do Bolsa Família — disse Neri, ressaltando que o crescimento da renda média foi muito superior ao crescimento econômico, de 2,9%, o que significaria que “a renda está chegando às pessoas”.
Para o economista Pedro Fernando Nery, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e assessor do vice-presidente Geraldo Alckmin, os dados do IBGE deixam um recado para a política fiscal, num momento em que o equilíbrio das contas do governo está em xeque. Políticas como o Bolsa Família devem ser prioridade. Ao mesmo tempo, o fato de que o grupo do 1% mais rico — em torno de 2 milhões de brasileiros — ter tido um ganho de 13,2% no rendimento em 2023 (para R$ 20.664 por pessoa por mês), acima da média, joga o holofote no debate sobre uma tributação mais progressiva.
— Se tenho déficit (saldo negativo entre receitas e despesas nas contas públicas) e os ricos estão ficando mais ricos do que a média, passou da hora de discutir o aumento da tributação da renda — disse Nery, reconhecendo que essa medida não seria suficiente para cobrir o rombo fiscal. — Talvez precisemos fazer alguma coisa do lado da despesa, para termos uma eficiência maior, para que os demais programas tenham a eficiência que tem o Bolsa Família.
*Estagiário, sob a supervisão de Danielle Nogueira
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