O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que inclui o homicídio vicário ou ““vicaricídio”, quando praticado contra filhos ou familiares como forme de punição à mulher, no Código Penal. O texto, que inclui crime na lista de hediondos e de violência doméstica, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta prevê penas de 20 a 40 anos de reclusão em caso de homicídio de “descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar”.

A sentença poderá ser aumentadas em um terço se o crime for praticado:

• na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento;
• contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência;
• em descumprimento de medida protetiva de urgência.

Texto foi aprovado após o caso em Itumbiara (GO), em que secretário da cidade matou dois filhos e cometeu suicídio após o crime em um contexto de separação da esposa.

Durante sessão, alguns senadores defenderam que a punição também deve ser aplicada a mulheres que assassinam os filhos para atingir os homens. Manifestações não modificaram o resultado.