Governo Lula prepara Medida Provisória que poderá reduzir conta de luz em 3,5% em 2024

O governo Lula (PT) está em vias de implementar medidas para aliviar o bolso dos consumidores brasileiros em relação à conta de luz. Com base em uma minuta de Medida Provisória obtida pelo g1, a administração federal pretende reduzir em 3,5% a tarifa de energia elétrica ainda neste ano. O principal objetivo por trás dessa iniciativa é amortizar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 e da crise hídrica que assolou o país em 2021. Durante esses períodos, as distribuidoras de energia tiveram que recorrer a empréstimos emergenciais para fazer frente aos custos adicionais.

A proposta do governo é utilizar recursos provenientes da antecipação de pagamentos previstos na lei de privatização da Eletrobras para quitar as chamadas “conta Covid” e “conta escassez hídrica”, que representam os empréstimos feitos pelas distribuidoras. Estes empréstimos se tornaram parcelas dos reajustes tarifários, elevando os custos da energia elétrica para os consumidores.

Além disso, a medida provisória busca resolver o problema do aumento das tarifas de energia no estado do Amapá. Segundo fontes do governo, o texto final da MP já está elaborado e aguarda apenas a publicação oficial no Diário Oficial da União para entrar em vigor.

Para viabilizar a redução das tarifas, o governo pretende realocar recursos de três fontes distintas: os fundos regionais da Eletrobras, a antecipação das transferências da Eletrobras para a conta de subsídios, e os investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética.

Os fundos regionais da Eletrobras serão utilizados especificamente para a redução das tarifas nos estados situados em suas respectivas áreas de influência, abrangendo regiões do Norte, Nordeste e Sudeste do país. Já a antecipação dos depósitos da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será direcionada para a redução das tarifas, priorizando a quitação antecipada dos empréstimos da conta Covid e da conta escassez hídrica, o que se espera que resulte em uma diminuição de 3,5% na conta de luz ao longo de 2024. Os recursos provenientes dos investimentos obrigatórios serão destinados às tarifas de energia ou à própria CDE, ficando a decisão a cargo do Ministério de Minas e Energia.