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Caso das Joias: os detalhes que chocam e revelam

Por Miriam Leitão - O Globo    Terça-Feira, 9 de Julho de 2024


O ex-presidente Jair Bolsonaro sabia em minúcias de todo o esquema da venda das joias que pertenciam ao patrimônio público, a ponto de comemorar com o notório “Selva”, quando o seu então ajudante de ordens enviou o link do leilão. Ele recebeu em mãos e fracionada, diretamente do general Mauro Lourena Cid, a quantia de US$ 68 mil. A Polícia Federal trouxe fartos documentos, diálogos, trocas de mensagens e evidências para sustentar o pedido de indiciamento de todos os 12 envolvidos neste escândalo. As câmaras da Receita Federal mostraram como se tentou entrar furtivamente com presentes oficiais. A saída das joias também foi na surdina. O dinheiro da venda dos bens públicos, provavelmente, foi o que sustentou os gastos do ex-presidente no exterior, dado que ele não movimentou as próprias contas. Portanto foi feito em proveito próprio.

Tudo isso já seria grave se fosse executado por qualquer outro servidor público. Mas a escala de gravidade, a dimensão do absurdo, ficam muito maiores por ter sido feito com a ciência e coordenação do então presidente da República. Estar no primeiro posto mais importante do país não tem apenas bônus. Um crime cometido por um presidente da República é muito mais grave. Os documentos que foram tornados públicos ontem mostram todos os detalhes da investigação que levou ao indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das joias desviadas.

“Inicialmente, com a finalidade de distanciar e ocultar os atos ilícitos de venda dos bens das autoridades brasileiras e posterior reintegração ao seu patrimônio, por meio de recursos em espécie, foi utilizado o avião presidencial, sob a cortina de viagens oficiais do então chefe de Estado Brasileiro para, de forma escamoteada, enviar as joias aos Estado Unidos”, diz o relatório da Polícia Federal.

Tente imaginar a cena descrita nesse que é apenas um dos inúmeros parágrafos do relatório de 400 páginas da PF. “Nos meses seguintes, até meados de março de 2023, os recursos foram repassados por Mauro Cid e Lourena Cid, de forma fracionada e em espécie, para Jair Bolsonaro”. O objetivo segundo a PF era “dificultar a detecção do retorno dos recursos ilícitos ao patrimônio do ex-presidente”. A cena: um general do Exército brasileiro e seu filho, um tenente-coronel, entregavam ao ex-presidente, de forma escamoteada, o resultado de vendas ilícitas de bens públicos. O valor total das joias desviadas era de US$ 1,2 milhão, quase R$ 7 milhões. Mauro Cid tentou usar a estrutura do Itamaraty para levar as joias e reclamou quando viu dificuldades: “O pessoal do Itamaraty é enroladinho, hein?.”

Em breve sairá o resultado do segundo inquérito, o das vacinas, em que se investiga o possível envolvimento do ex-presidente em fraude de documento público, através de um obscuro esquema que passa por pessoas do submundo do Rio de Janeiro. Tudo isso para escapar da sua obrigação de, como chefe de Estado, ter estimulado as pessoas a se protegerem de uma pandemia mortal que levou a vida de mais de 700 mil brasileiros. Não é apenas uma pessoa com um comportamento delinquente querendo fingir que foi vacinado para ter trânsito livre em outro país. É muito mais grave. É o ponto final de um atentado à saúde pública que ele, como presidente, jamais poderia ter negligenciado.

Por fim, virá o inquérito da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, pelo qual ele conspirou durante anos, cooptando militares, assediando instituições públicas, ameaçando o país, usando sua visibilidade para pregar diariamente contra a democracia. Esse é o maior dos crimes. Mas em cada etapa das investigações o que precisa ficar claro é que em sendo ele, na época, o chefe de Estado, a gravidade do delito aumenta.

Jair Bolsonaro festeja, faz campanha e indica que planeja sair da situação de inelegibilidade, receber uma anistia e voltar a disputar eleições. Durante o fim de semana foi com essa convicção da impunidade que ele desfilou em palanques ao lado do presidente da Argentina. Mas o que o espera é, na verdade, uma série de processos pelos crimes cometidos durante seu mandato. A que foi tornada pública é apenas a do eixo do “uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens” e “desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras”. As outras investigações estão sendo concluídas. A mais grave de todas vai esclarecer a tentativa de golpe de Estado.

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