Senado aprova MP do Minha Casa Minha Vida; texto vai à sanção
Por O Globo Terça-Feira, 13 de Junho de 2023
A um dia de perder a validade, o Senado aprovou a medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida. Os senadores mantiveram o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, devido ao tempo apertado, assim como aconteceu na aprovação da medida da reestruturação dos ministérios.
A proposta foi aprovada de maneira simbólica e, agora, segue para a sanção presidencial. A MP substitui o programa Casa Verde e Amarela do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para facilitar a votação no Senado, o governo fez um acordo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete um trecho do texto que inclui contratação de seguro contra danos estruturais, o que poderia encarecer o custo do programa.
Neste ano, o governo pretende investir R$ 10 bilhões do Orçamento da União para a Faixa 1 do programa (renda famíliar de até R$ 2.640). Nesta faixa, os beneficiários praticamente ganham a moradia, pagando prestações simbólicas.