O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) número 5/2023, que trata do piso nacional da enfermagem. A votação contou com deputados federais e senadores, que participaram de uma sessão conjunta.

A votação foi em bloco, junto com outros PLNs, e o único partido contrário foi o partido Novo. 

A lei define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). 

Com a aprovação do projeto, o pagamento para os trabalhadores beneficiados já pode ser feito a partir de maio.