O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região concedeu um Mandado de Segurança em favor da trabalhadora Clévia Oliveira Fernandes, empregada do Banco Santander de Patos, após ela ser demitida estando de atestado médico.

O Sindicato dos Bancários ingressou com o pedido junto a Justiça do Trabalho e a decisão de reintegração foi proferida após ficar comprovado que a demissão ocorreu enquanto ela estava em tratamento médico.

A decisão suspendeu os efeitos da dispensa e determinou a imediata restauração do contrato de trabalho e do plano de saúde da bancária, reconhecendo a ilegalidade da rescisão durante o período de incapacidade laboral. Clévia foi reintegrada nesta segunda-feira, dia 27 de outubro.

 Ela agradeceu a atuação jurídica, firme e comprometida do advogado Felipe Clerot, que conduziu a causa com dedicação e agilidade.

Para Felipe, o caso reafirma um importante princípio de proteção à saúde do trabalhador e ao emprego digno.

Andrea Gurgel, presidente do Sindicato dos Bancários de Patos e Região, afirmou que a entidade classista esteve ao lado da bancária desde o início e segue atuando contra situações de assédio moral, adoecimento ocupacional e demissões abusivas praticadas no setor financeiro.

“Ninguém pode ser dispensado enquanto estiver doente ou em tratamento médico, especialmente quando há indícios de doença relacionada ao ambiente de trabalho”, afirmou Andrea.