A situação financeira caótica porque atravessa a Prefeitura Municipal de Patos com dívidas, só com credores, chegando à casa dos R$ 50 milhões, pode levar o prefeito interino Bonifácio Rocha a decretar Estado de Calamidade Pública a qualquer momento. A revelação partiu do próprio gestor, nesta terça-feira(25) ao apresentar pela segunda vez a radiografia dos cofres municipais deixada pelo prefeito afastado Dinaldo Filho.

Rocha disse que a ordem é que secretários e dirigentes da administração pública no município adotem medidas urgentes para estancar o rombo deixado pelo seu antecessor. “Não está descartada esta possibilidade. Estamos estudando e dentro da legalidade, se necessário for, iremos sim decertar Estado de Calamidade”, assegurou o prefeito.

Bonifácio Rocha acrescentou que “essa é uma atitude que lógico, deve ser muito bem estudada antes de qualquer coisa, mas existe sim a possibilidade”.

O prefeito interino ainda relatou sobre a culpa dessa situação preocupante, “Eu não sei nem quero saber quem é o culpado, só não sou eu”.

Na oportunidade, o atual gestor patoense comentou as medidas administrativas tomadas em pouco mais de 30 dias de gestão e comentou aspectos importantes sobre as contas da Prefeitura de Patos. “A situação financeira de Patos é dificílima. Até 31 de julho, a prefeitura constava um passivo superior a R$ 28 milhões de reais, referente ao ano de 2018, ou seja, dividas acumuladas pelo seu antecessor, além de restos a pagar em valores superiores a R$ 20 milhões de reais, ainda do ano de 2017”, explicou o prefeito interino.

Bonifácio mostrou um gráfico detalhado de onde estão as maiores pendências como mostra o anexo abaixo. Segundo os dados, mais de R$ 18 milhões são de dívidas com apenas 5 fornecedores, grandes empresas contratadas e que tais pagamentos não vinham sendo realizados.

Segundo Bonifácio, as medidas tomadas até agora ainda não refletem em diminuição de gastos no orçamento municipal, uma vez que os contratos e serviços que sofreram interrupção de contrato, não vinham sendo pagos pela prefeitura.

“Recebo ligações quase todas as noites dizendo que as vans e até ambulâncias estão sem gasolina, e essa semana, eu tirei dinheiro do meu próprio bolso para colocar óleo em uma ambulância para que ela pudesse prestar atendimento”, comentou o gestor.

Como funciona o Decreto

Situações de emergência ou estados de calamidade decretados por autoridades municipais necessitam ser reconhecidos pela União, a fim de que recursos federais sejam dirigidos para o ente afetado.

Uma vez reconhecida a calamidade, o governo também define o montante de recursos destinados ao ente afetado.

É necessário também, haver prejuízos econômicos públicos equivalentes a pelo menos 8,33% da receita corrente líquida anual do ente afetado, ou então prejuízos privados de mais de 24,93% dessa receita.

Além disso, o prefeito pode passar a parcelar as dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas.

O estado ou município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade.