O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (3) que há uma ‘clara sintonia’ entre os poderes Executivo e Legislativo nas discussões sobre o pacote de medidas que visa compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após participar de um almoço no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e líderes do Congresso, Motta disse ter saído do encontro otimista.
“O que mais me animou foi o sentimento da reunião, todos preocupados com o país”, declarou o deputado. Ele destacou que o governo e o Congresso estão tratando o tema com responsabilidade e alinhamento, em busca de soluções “abrangentes e estruturantes” para equilibrar as contas públicas não só em 2025, mas também nos anos seguintes.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as alternativas para compensar a alta do IOF serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana. Ele informou que o desenho final das propostas será apresentado aos líderes partidários no domingo (8), na residência oficial do presidente da Câmara. Só após esse encontro o governo divulgará os detalhes à imprensa.
O pacote incluirá uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e “provavelmente” uma medida provisória.
“Houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros dessas medidas. Há um compromisso de não anunciar antes de qualquer reunião dos líderes. Nem parcialmente, em respeito ao Congresso, que é quem vai dar a última palavra”, disse Haddad.
O ministro adiantou que a equipe econômica trabalha para concluir os ajustes técnicos até o início da próxima semana, quando será feita uma convocação dos ministérios da área para apresentar os impactos fiscais das medidas.
“A partir da semana que vem vamos encaminhar para obter êxito na maioria da casa para a aprovação”, acrescentou.
Haddad também informou que o decreto que elevou as alíquotas do IOF pode ser parcialmente revisto, a depender do impacto fiscal das medidas alternativas. “Preciso de pelo menos parte das medidas para rever o decreto. Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço [fiscal], uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que tenho que cumprir”, justificou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reforçou o tom de conciliação do encontro. “A quem interessa ficarmos no conflito? A quem interessa uma disputa entre Legislativo e Executivo?”, questionou. Ele disse estar “entusiasmado” com as sugestões do Executivo e prometeu colaborar com a articulação política. “Vou socializar esse conjunto de sugestões que o Executivo está fazendo”, finalizou.
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