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Aposentados e pensionistas do INSS esperam rapidez na devolução dos descontos ilegais nos benefícios. O governo promete cobrar entidades envolvidas, mas não vai, e nem pode, tirar dinheiro do próprio bolso.
O governo descarta, neste momento, usar recurso público para ressarcir os descontos ilegais de aposentados e pensionistas. A intenção é acionar judicialmente as entidades para que elas devolvam dinheiro.
A possibilidade de que recursos do orçamento fossem usados chegou a ser discutida, mas a avaliação é que os sindicatos e associações, que descontaram mais de R$ 6 bilhões dos benefícios, precisam pagar a conta.
Ministros afirmaram, em conversas reservadas, que o temor é a demora para que os valores sejam ressarcidos. Uma alternativa na mesa é envolver a Advocacia Geral da União, que pode fazer uma ação coletiva em nome de aposentados e pensionistas lesados, para que eles não tenham que ir à Justiça.
No pronunciamento do dia do trabalho, o presidente Lula prometeu que as pessoas receberão o dinheiro de volta. No Congresso, a oposição pressiona pela CPI do roubo dos aposentados, e quer a instalação já na próxima semana, apesar da resistência na mesa diretora.
Um levantamento da CGU aponta que mais de 80% dos aposentados e pensionistas afetados são de baixa renda. As entidades chegaram a filiar, indevidamente, 1,5 mil pessoas por hora. O que fez com que os repasses passem de cerca de R$ 540 milhões em 2021 para R$ 1,5 bilhão em apenas 2 anos, segundo a polícia federal.
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, admitiu no Congresso que foi informado, em 2023, das suspeitas de descontos ilegais. Nesta quinta-feira (1°), o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República defendeu o ministro.
Ontem, foi nomeado o novo presidente do INSS, após a demissão de Alessandro Steffanuto. Gilberto Waller Júnior é procurado da AGU, e foi uma escolha de Lula. Lupi não foi ouvido.
O Tribunal de Contas também apontou irregularidades nos descontos, mas não julgou a ação que poderá nortear o fim dos repasses ilegais ainda em 2023. O ministro Aroldo Cedraz suspendeu, por mais de seis vezes, a discussão do caso, e ontem, foi cobrado pelos colegas.
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