A Paraíba contabilizou, até às 11h deste domingo (4), 860 denúncias de crimes eleitorais em todo o estado. O balanço foi verificado pelo Portal Correio no site das Estatísticas Eleitorais, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que detalha o recebimento de denúncias sobre infrações e irregularidades na propaganda eleitoral.

Em 2022, durante a Eleição para governador, deputados, senador e presidente, o estado somou 760 denúncias.

Segundo o sistema, João Pessoa é a cidade com o maior número de denúncias, contabilizando 240. Em seguida, aparecem Campina Grande, com 223; Bayeux, com 40; Patos, com 32; Esperança e Santa Rita, com 28 cada uma.

Na sequência, aparecem Catolé do Rocha, com 21; Serra Branca, com 14; Santa Luzia, com 12; e Cabedelo, com 11.

Cargos com mais denúncias

Das 860 denúncias, 287 são referentes a irregularidades na campanha para deputado estadual; 175 tem relação a partidos, coligações ou federações; 150 para deputado federal; 134 para governador; 81 para campanha ao Senado; e 33 para campanha de presidente.

Confira abaixo os tipos de irregularidades denunciadas:

• Vias públicas – 167

 

• Carro de som, minitrio ou trio elétrico – 142

 

• Bens particulares – 87

 

• Distribuição de material gráfico – 75

 

• Comícios e showmícios – 72

 

• Propaganda na internet – 64

 

• Adesivos em automóveis – 58

 

• Bens públicos – 56

 

• Confecção, utilização ou distribuição de brindes – 48

 

• Outdoors e outdoors eletrônicos – 48

 

• Alto-falantes e amplificadores de som – 15

 

• Emissoras de rádio e televisão – 12

 

• Envio de mensagens – quatro

 

• Propaganda eleitoral em jornais revistas – quatro

 

• Omissões de informações obrigatórias – três

 

• Não informado – duas

 

• Candidatos e candidatas que sejam artistas – uma

 

• Crime eleitoral – uma

 

• Telemarketing – uma

Veja como denunciar

Por meio do Pardal as eleitoras e os eleitores podem encaminhar denúncias à Justiça Eleitoral, responsável pela análise e adoção das providências cabíveis.

O objetivo é facilitar a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades.

O Pardal está disponível para ser baixado gratuitamente para smartphones e tablets nas plataformas Google Play e App Store.

Para acessar o aplicativo, a pessoa usuária deverá se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. A Justiça garante que o denunciante permanecerá protegido por sigilo, independentemente da forma de autenticação utilizada.

Ao registrar uma denúncia, a pessoa usuária deverá descrever a suposta irregularidade. Em seguida, um agente automatizado fará uma classificação preliminar da ocorrência em duas categorias: propaganda eleitoral irregular na internet e demais modalidades de irregularidades na propaganda eleitoral.

Antes do preenchimento das informações complementares, o sistema apresentará orientações sobre quais condutas são permitidas ou proibidas pela legislação eleitoral de acordo com o tipo de denúncia selecionado. A medida busca reduzir registros equivocados ou sem fundamento.

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