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Procon/Patos interdita estabelecimento que estaria realizando transações sem autorização

Por Assessoria    Terça-Feira, 28 de Novembro de 2023


Após denúncias de consumidores, o Procon/Patos, por meio do setor de fiscalização, interditou, nesta terça-feira, dia 28 de novembro, um estabelecimento comercial na cidade.

De acordo com as denúncias, o estabelecimento estaria, supostamente, realizando transações financeiras. As denúncias se baseiam em contratos e ausência de informações legais.

A partir daí, o Procon foi até o local para averiguação e constatou que a empresa não possuía qualquer autorização, tanto de funcionamento (alvará), quanto de autorização para atuar como instituição financeira.

O secretário do Procon, Ítalo Torres, informou que a empresa não apresentou nenhuma documentação de contrato social, sendo necessário a interdição cautelar do estabelecimento para que em até cinco dias apresentem uma informações legais, incluindo autorização de funcionamento.

"Até lá, a empresa tem todas as suas atividades suspensas, incluindo as vendas on-line dos seus serviços e produtos", informou.

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