A redação foi procurada solicitando publicação referente a manifesto na cidade de Santa Luzia, PB, que apresenta projeto de obra pública da prefeitura para construção de uma praça com drenagem e pavimentação no Açude Padre Ibiapina, e que vem causando polêmica no município.

A cidade de Santa Luzia, PB, fica a 272km da Capital, João Pessoa, e recebeu dos seus fundadores um presente que a torna privilegiada, quando comparada à maioria das povoações do semiárido nordestino, o Açude Velho, que vem acompanhando várias gerações desde 1863. No entanto, pela ação predatória de uns poucos, está ameaçada de perder esse patrimônio, motivo pelo qual um grupo de filhos da terra, acadêmicos, empresários, artistas, presidentes de instituições e demais, tem se reunido para debater o assunto e suas possíveis reivindicações e soluções através do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Santa Luzia PB.

Signatários de documento manifesto, segundo o grupo, “se recusam considerar o Açude Velho um estorvo para o crescimento da cidade de Santa Luzia. Ao contrário: ele é um dos principais motivos do nosso amor por ela. Está incrustado na nossa memória, na nossa história, embelezando uma das mais aprazíveis paisagens urbanas da Paraíba, contribuindo para equilibrar o clima nos períodos de calor e de secura do ar. Além disso, tem seu valor histórico, como marco da passagem, na cidade, do Padre Ibiapina, o Apóstolo do Nordeste, cujo processo de beatificação está sendo avaliado pelo Vaticano”.

O grupo considera ainda que “nas últimas décadas, esse patrimônio foi negligenciado por diversas gestões municipais e o Açude Velho hoje encontra-se em situação crítica, não servindo para banho devido ao despejo de esgotos domésticos em sua bacia. Em decorrência disso, os peixes rarearam e suas águas tendem a se tornar criatório de mosquitos. Além disso, o leito está sendo invadido por construções irregulares, parte do cais corre o risco de ruir e, em alguns pontos, estão sendo despejados lixo e detritos diversos”.

No último dia 20 de março, foi realizada uma reunião do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Santa Luzia PB, que contou com a participação de 27 colaboradores da sociedade civil organizada daquela cidade, o representante da SUDEMA, Matheus Gusmão, e o representante da AESA, também filho de Santa Luzia, Beranger Araújo.

Segundo Matheus, como representante da SUDEMA, ele confirma a dispensa de licença ambiental em 2018, ano de sua criação, e afirma que para a obra de construção de praça com drenagem e pavimentação no tempo atual há necessidade de uma readequação com vistoria e licenciamento. Já Reynaldo Ferreira, do CERPA – Comitê de Energia Renovável do Semiárido e representante do Café Cultura de Santa Luzia, reforçou o Código Florestal de 2012, de proteção a lagos e lagoas, que está ligado ao Ministério Público Federal, e que delimita margem de 30 metros dos mananciais de águas. O Código Florestal será uma entidade de defesa do Açude Padre Ibiapina de Santa Luzia.

O Professor universitário, Carmélio Reynaldo Ferreira, do Comitê de Energia Renovável do Semiárido e vice-presidente do Café Cultura Santa Luzia, defende uma posição conciliatória, que permita o andamento da construção do parque já iniciado pela prefeitura, com a garantia de investimentos na revitalização do restante da bacia do açude. Ele reforçou a necessidade de observância do Código Florestal de 2012, que determina a preservação de 30 metros das margens de mananciais e cursos d’água em áreas urbanas, para evitar problemas futuros com órgãos fiscalizadores.

Por sugestão de Beranger Araújo, representante da AESA – Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba, o Fórum vai elaborar um projeto de Urbanização do Açude Padre Ibiapina, transformando-o no Parque Lagoa das Caibeiras, a ser executado pelo poder público municipal como compensação ambiental.

A sociedade civil organizada de Santa Luzia PB quer conhecer o novo projeto da Gestão Pública Municipal de Santa Luzia PB, até então não apresentado à comunidade, e ter direito a debater e opinar. “Não vamos abrir mão do nosso patrimônio histórico e paisagístico, que é o açude histórico Padre Ibiapina, do século XVIII” afirma um de seus representantes.

Também a consultora, Regina Amorim, presidente da SANTURA ressalta a importância dessa governança em prol da proteção do patrimônio histórico e ambiental de Santa Luzia PB. “O propósito que nos une, nos faz buscar a parceria das entidades técnicas de proteção ao patrimônio histórico e ambiental, para nos orientar e respaldar em causas públicas.É a sociedade civil organizada e unida com o objetivo de cuidar do patrimônio público, histórico e ambiental de Santa Luzia, e precisa ser ouvida”.

Na próxima sexta-feira (26) haverá uma reunião com a socióloga Tânia Zapata, que falará sobre Desenvolvimento Territorial Sustentável. Esse aprendizado será muito valioso para todas as ações de desenvolvimento sustentável de Santa Luzia PB. No sábado (27), nova reunião com os representantes Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Santa Luzia, PB, para deliberar sobre as principais estratégias.

O Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Santa Luzia PB, compreende as seguintes entidades da sociedade civil organizada:

• SANTURA – Associação de Turismo Cultura de Santa Luzia PB,
• CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Luzia PB
• IHGSL – Instituto Histórico e Geográfico de Santa Luzia PB.
• Café Cultura de Santa Luzia PB
• UFPB
• IFPB
• CERSA – Comitê de Energia Renovável do Semiárido.