Seguindo as recomendações do Governo do Estado da Paraíba, a Gestão Municipal de São Mamede-PB atualizou as medidas de prevenção e de enfrentamento à Covid-19, em novo decreto nº 10/2020, editado nesta segunda-feira, 18.

O texto institui multa de 100 reais para quem não usar máscara em ambientes públicos e estabelecimentos privados. Além de sanções penais para quem descumprir a quarentena, a saber, os pacientes testados positivos, seus familiares e afins.

Em outro ponto, alerta para mudanças nos velórios de pessoas cuja causa de morte se deu em razão da covid-19. Nesses casos, não haverá cerimônia e serão obedecidas as normativas expedidas pelas autoridades sanitárias.

As aulas na rede municipal de ensino continuam suspensas até o dia 31 de maio.

Segue decreto na íntegra.

10_2020_Decreto_Prorroga_Medidas_Pandemia180520.pdf