Prefeito tem mandato cassado no Cariri paraibano
Por De olho no Cariri Quinta-Feira, 22 de Fevereiro de 2018
O prefeito Bevilacqua Matias Maracajá (PTdoB) do município de Juazeirinho, a 216 km de João Pessoa, foi cassado na tarde da última terça-feira (20) por improbidade administrativa.
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma Ação Civil Pública que constatou a ausência de prestação de contas de R$ 14 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE).
De acordo com a sentença, feita em novembro de 2017, Bevilacqua Matias Maracajá será submetido à suspensão dos direitos políticos e perda da função pública, porém, o processo foi só foi transitado em julgado no início de fevereiro deste ano.
O presidente da Câmara Municipal de Juazeirinho já recebeu a decisão e deverá dar posse imediata à vice-prefeita, Anna Virgínia.
Prefeito argumenta sobre a decisão
Segundo o prefeito houve um equívoco dentro do processo quando da questão de publicação do trânsito e julgado. Ele relatou ainda que “vai entrar com medidas legais cabíveis”, afirma.
De acordo com Bevilacqua essa prestação de conta poderia ter sido feita até o mês de abril de 2013, o que não aconteceu causando a decisão, “porque quando um gestor perde uma reeleição e isso foi o meu caso, o município continua. Ou seja, quem assumiu, tinha prazo até abril e não fez, mas já ganhei duas ações neste sentido e vou ganhar novamente”, exaltou ele