O Governo Federal depositou nesta terça-feira (10) o primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPF) nas contas das 223 prefeituras da Paraíba. O montante foi de R$ 115,5 milhões brutos, o que representa um crescimento de 6,25% em relação ao repasse do mesmo período de 2017, no valor de R$ 108,7 milhões.
A Prefeitura de João Pessoa recebeu a maior fatia do bolo do FPM, referente ao 3º decênio de março: R$ 12,6 milhões brutos. Por sua vez, a prefeitura de Campina Grande percebeu R$ 3,49 milhões brutos, enquanto Santa Rita ficou com R$ 1,8 milhão e Patos, pouco mais de R$ 1,6 milhão. A Prefeitura de Bayeux embolsou R$ 1,5 milhão.
Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsaram o mesmo valor bruto: R$ 1,2 milhão. Em relação aos 135 municípios menos populosos da Paraíba, cada prefeitura percebeu R$ 315 mil mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.
CNM pede cautela
De janeiro até agora, o FPM registrou crescimento de 10,11%, em termos nominais, comparado ao mesmo período do ano anterior, revela a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nos quatro primeiros meses de 2018, o Fundo foi maior que 2017, e o crescimento menos expressivo foi o de janeiro, 6,05%. Ao considerar o comportamento da inflação na soma total, a CNM aponta aumento de 7,17%.
Com perspectiva positiva para maio, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima crescimento de 5,2% para o próximo mês. No entanto, mesmo com o cenário positivo, Confederação aconselha cautela devido a sazonalidade do Fundo. “Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre”, alerta levantamento divulgado pela CNM.
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