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Boca de urna, comícios e alto-falantes: entenda o que é proibido no dia das eleições

Por Redação 40 Graus    Quinta-Feira, 3 de Outubro de 2024


No dia 6 de outubro, neste domingo, o Brasil inteiro se encontrará com as urnas eletrônicas para eleger os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todas as cidades brasileiras. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece uma série de regras para que todos consigam exercer a democracia de maneira justa e segura.

Uma dessas regras é o uso de celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico dentro das cabines de votação. Caso essa regra seja descumprida e o eleitor seja pego, o voto pode ser anulado, além de ser denunciado às autoridades competentes.

A boca de urna, que consiste na tentativa de convencimento de outros eleitores a votar em algum candidato nas proximidades dos locais de votação, é estritamente proibido. A pena varia entre uma multa que pode chegar em até R$ 15 mil ou até uma prisão de 6 meses a um ano.

Também é crime o uso de alto-falantes, promoção de comícios ou carreatas e a aglomeração de pessoas com roupas e acessórios de um candidato, partido e coligação. Todas as manifestações políticas no dia devem ser individuais e não coletivas.

O horário das votações iniciam às 9h e vão até às 17h, tendo como referência o Horário de Brasília (Distrito Federal). Os resultados serão divulgados a partir das 17h, no mesmo dia, pelos portais da Justiça Eleitoral.

 

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