O governador João Azevêdo anunciou nesta quarta-feira (02) a assinatura da Medida Provisória 277, que irá criar a Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária. Em entrevista coletiva, João afirmou que a criação desta empresa representa a fusão das atuais Emater, Interpa e Emepa.
“A fusão dessas três empresas numa única empresa que abrangerá e assumirá as atribuições que antes eram dessas empresas fará com que o Estado tenha uma economia de pelo menos R$ 20 milhões por ano com a redução de cargos comissionados, que eram aproximadamente 500 e teremos 74 cargos”, explicou João Azevêdo.
O governador antecipou ainda que este dinheiro deverá ser destinado para obras, ações e políticas públicas. A medida anunciada por João Azevêdo tem como objetivo modificar a estrutura do Governo e promover melhorias nas suas funções.
Além desta, também foram anunciadas as assinaturas de outras duas Medidas Provisórias que, juntas, promoveriam a economia de mais de R$ 26 milhões por ano. "São medidas que nós começamos através da comissão de transição a levantar e identificar cada segmento onde o Estado poderia economizar para a gente enfrentar o ano de 2019 sem sobressaltos", explicou João Azevêdo.
Criação da Empresa Paraibana de Comunicação
Outra modificação na estrutura do Governo do Estado acontece no setor de comunicação. Será alterada a denominação da Rádio Tabajara S.A. para Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), que irá abranger também o jornal A União.
"Nós teremos nessa estrutura que está sendo criada, exatamente os órgãos de atuação instrumental, que serão exatamente a parte de comunicação e de mídia impressa", apontou João Azevêdo. Com essa modificação, a possibilidade é de economia de até R$ 3 milhões.
Mudança na Secretaria de Agricultura
A Medida Provisória 275 irá alterar a estrutura da Secretaria de Agricultura. A Empasa (Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas) será transformada em uma diretoria dentro da Secretaria de Agricultura. "Isso fará com que haja uma redução de cargos comissionados de 42 para 24 e a gente possa ter uma economia de até R$ 3 milhões", ressaltou o governador João Azevêdo.
Cortes de cargos comissionados
Além disso, ele também anunciou novos cortes no número de comissionados. Na última gestão comandada por Ricardo Coutinho, cerca de 30% dos cargos comissionados foram cortados para promover economia aos cofres públicos.
"Vamos ampliar esse percentual, mais cargos comissionados estarão sem a indicação ou sem ocupação dos seus titulares. Entendemos que é possível sim fazer essa ampliação de bloqueio de alguns cargos comissionados", destacou o governador. Após a nomeação da nova equipe de governo será apresentado o percentual de cargos comissionados bloqueado.
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