A Polícia Federal deflagrou nesta Terça-Feira (11) a segunda fase da Operação Recidiva, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudar, reiteradamente, licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros, fraudando também os fiscos federal e estadual.
Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva, cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de sequestro, expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos, nos municípios paraibanos de João Pessoa e Patos.
Nesta fase há novos presos. De acordo com o Ministério Público Federal na Paraíba, além de novos mandados - por prática de outros fatos criminosos - contra Madson Fernandes Lustosa, Marconi Edson Lustosa Félix e Joilson Gomes da Silva (presos na primeira fase da operação, deflagrada no último dia 22 de novembro, e atualmente recolhidos no presídio de Patos), os outros três mandados de prisão desta segunda etapa são contra os engenheiros da MELF Construtora e da EMN Construções, Sérgio Pessoa Araújo e Denis Ricardo Guedes Filho, acusados de falsificar documentos de acervo técnico para fraudar licitações em municípios do Sertão paraibano; bem como contra Hallyson Fernandes Balduíno, parente e funcionário de Madson e Marconi, por embaraçamento à investigação.
Segundo as investigações, todos têm algum tipo de envolvimento com esquema criminoso de fraudes em licitações, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, há reincidência, neste novo caso, de pessoas que já foram investigadas nas operações Transparência, ocorrida no âmbito do MPF em João Pessoa, e Ciranda, realizada em Patos pelo Ministério Público Estadual. Com a Desumanidade e Dublê, ambas do MPF em Patos, já são pelo menos quatro operações envolvidas na reincidência.
A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
Após a deflagração da primeira fase da operação, restou caracterizado que os agentes criminosos estavam destruindo e ocultando provas deliberadamente para embaraçar a investigação criminal. Além disso, se comprovou a falsificação de documentos do acervo técnico das empresas para participar fraudulentamente de licitações, através de atestados/certidões falsos emitidos por engenheiros das empresas investigadas.
Além dos pedidos de prisão e busca e apreensão, o MPF requereu e a Justiça Federal autorizou o sequestro de um caminhão-pipa nesta fase da Operação Recidiva.
Foram mobilizados para a operação cerca de 22 policiais federais e 2 auditores da CGU.
Os investigados serão conduzidos à sede da Delegacia de Polícia Federal em Patos, onde serão interrogados.
Os crimes apurados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica entre outros.
Na primeira fase da Operação Recidiva foram cumpridos 08 mandados de prisão temporária, 07 mandados de prisão preventiva, 27 de mandados de busca e apreensão e 17 mandados de sequestro de bens, expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos, nos municípios paraibanos de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira, além de Fortaleza e Quiterianópolis no estado do Ceará.
Posteriormente, houve a conversão de duas prisões temporárias em preventivas e decisão de nova prisão preventiva para um dos presos.
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