O Ministério da Justiça, órgão do governo federal, retirou a classificação livre do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido nas manhãs de domingo pela Record, e passou a indicá-lo para maiores de 12 anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de outubro.

Na justificativa, o ministério informou que a atração apresenta conteúdos relacionados a “atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito”.

Com a mudança, o programa deixa de ser recomendado para todas as idades. A recomendação de horário para sua exibição na televisão aberta passa a ser a partir das 20h. Essa orientação, por si só, não representa uma proibição de transmissão em horários anteriores.

A classificação anterior, livre, indicava que a atração era adequada para todas as faixas etárias, sem recomendação de restrição de horário.

A decisão foi assinada por Eduardo de Araújo Nepomuceno, coordenador-geral de Políticas de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça.

Produzido pela Rede Record de Televisão, o Record Kids: Desenhos Bíblicos estreou em 2003 e reúne animações com histórias e temas bíblicos.

Atualmente, o bloco infantil é exibido aos domingos, das 9h às 10h30. A direção da produção é de Richard Rich.

Presidente do Republicanos critica

A decisão foi criticada pelo presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP), que questionou os critérios utilizados pelo Ministério da Justiça para estabelecer a nova faixa etária. Em publicação nas redes sociais, ele contestou a avaliação e perguntou: “Retratar o mal para ensinar a combatê-lo é promover a violência?”.

Marcos Pereira também citou o guia de classificação indicativa do próprio Ministério, que prevê a possibilidade de considerar conteúdos positivos e a condenação da violência como fatores atenuantes na avaliação. “O próprio guia do Ministério reconhece conteúdos positivos e a condenação da violência como atenuantes possíveis numa classificação. Qual peso esses critérios tiveram na decisão?”, escreveu.

Ao defender a revisão da medida, o dirigente partidário afirmou que os ensinamentos apresentados nas animações deveriam ser considerados na avaliação. “Os ensinamentos positivos dos desenhos bíblicos contam a favor de uma classificação menos restritiva. O Ministério da Justiça precisa rever a mudança”, declarou.

A classificação indicativa não representa uma proibição de acesso para crianças com idade inferior à recomendada, mas orienta sobre a adequação do conteúdo e estabelece parâmetros para sua exibição na televisão aberta. Com a nova classificação, a recomendação de horário para o programa passa a ser a partir das 20h.