Governador libera celebrações online e toma medidas de apoio a pessoas em vulnerabilidade social
Por Jornal da Paraíba Terça-Feira, 19 de Maio de 2020
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), editou um novo decreto com medidas sociais para tentar atenuar os impactos decorrente do novo coronavírus (Covid-19) na vida das pessoas em vulnerabilidade social. O novo decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19). também trouxe orientações sobre a realização de celebrações religiosas no âmbito do estado da Paraíba.
Em relação às medidas sociais, o decreto prevê a aquisição de 60 mil cestas básicas para distribuição com pessoas em condição de vulnerabilidade social; antecipação de R$ 1 milhão dos recursos do Projeto Acolher para atender às demandas emergenciais das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIS) não contempladas anteriormente; e o aporte de R$ 1 milhão para aquisição de gêneros alimentícios para abastecimento e distribuição, preferencialmente, dos produtores da agricultura familiar.
Missas e cultos
Quanto às missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas, seguem proibidas em todo o território estadual. Mas o novo decreto determinou que proibição contida não se aplica às atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas pela internet ou por outros veículos de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou demais locais destinados para essa finalidade, com permissão de presença apenas às autoridades religiosas responsáveis pela celebração, músicos e o correspondente pessoal de apoio técnico.
Na ocasião da realização das atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas, as instituições religiosas devem observar o cumprimento pleno de todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da Covid-19 expedidas pelas autoridades sanitárias competentes.