Por Revista Fórum Terça-Feira, 18 de Agosto de 2026
Uma decisão do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral impôs nesta segunda-feira (17) uma derrota importante a Nunes Marques e André Mendonça em uma disputa envolvendo Flávio Bolsonaro e o PT.
Por 5 votos a 2, o TSE reformou uma decisão monocrática de Nunes Marques que havia permitido a permanência de uma publicação de Flávio Bolsonaro nas redes sociais em que Lula era acusado de atuar em defesa do PCC e do Comando Vermelho durante sua viagem aos Estados Unidos.
Nunes Marques havia negado o pedido para retirar a publicação. O problema é que, semanas antes, o mesmo ministro tinha determinado a retirada de um vídeo que relacionava Flávio Bolsonaro à mesma facção criminosa e fazia acusações sobre crimes patrimoniais.
Dois casos parecidos. Duas decisões diferentes. É o velho problema dos dois pesos e duas medidas.
A divergência no TSE foi aberta por Ricardo Villas Bôas Cueva e acompanhada por Antônio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Dias Toffoli.
Nunes Marques e André Mendonça ficaram vencidos. E isso merece atenção porque estamos entrando numa eleição em que decisões judiciais podem produzir efeitos políticos enormes.
Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro. Mendonça também. E os dois agora ocupam posições importantes no TSE justamente durante uma eleição presidencial.
A questão não é apenas quem ganhou ou perdeu uma votação. É o tempo.
Essa decisão de Nunes Marques levou 14 dias para ser reformada pelo Pleno. Quatorze dias numa eleição são uma eternidade.
Imaginem uma decisão desse tipo tomada dois dias antes da eleição. Ou um dia antes. Ou no próprio dia da votação.
Foi exatamente por isso que decisões do TSE em momentos críticos das eleições anteriores tiveram peso enorme.
Em 2022, por exemplo, houve o episódio da fiscalização de ônibus no Nordeste, quando a atuação da Polícia Rodoviária Federal afetou deslocamentos de eleitores. Foi Alexandre de Moraes quem interveio e determinou que a prática parasse. O Kássio faria isso? De maneira nenhuma. Só se fosse contra pessoas ligadas ao PT e ao Lula. E isso está claro nessa decisão absurda de liberar um post associando um partido político a uma facção criminosa, um presidente da República a uma facção criminosa.
Então, a pergunta que fica é: o TSE conseguirá reagir com a mesma rapidez diante de decisões que possam interferir diretamente na disputa eleitoral?
Porque uma decisão judicial pode ser reformada. Mas, quando ela é reformada 14 dias depois, o efeito político daquele período já aconteceu. E numa eleição apertada, 14 dias podem valer uma eleição.
