A Justiça Eleitoral determinou a exclusão de postagens com resultado de pesquisa por candidato a prefeito em Imaculada, no Sertão da Paraíba. Decisão do juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza Amaral foi publicado no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta quinta-feira (3).

Na decisão, o juiz determinou a imediata remoção das postagens realizadas pelo candidato Dada Lustosa (PSD) no Instagram e no Facebook.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa no valor de R$ 25 mil e a suspensão dos perfis das postagens por 60 dias. Além de multa de R$ 15 mil por criação de novo perfil durante o período de suspensão.

Ainda segundo consta no documento, a denúncia foi realizada pela coligação “Unidos por uma Imaculada para todos” que apontam suposta irregularidade na divulgação de resultado de propaganda eleitoral.

Na denúncia, a pesquisa realizada pela empresa Falcão Pesquisas e Publicidade para avaliar o desempenho dos candidatos ao cargo de prefeito do município, indica um suposto favoritismo do candidato Dada Lustosa.

O resultado da pesquisa foi publicado nas redes sociais do candidato.

O Juiz considerou que os elementos evidenciam uma aparente prática de irregularidade na divulgação de resultado de propaganda eleitoral.

Para ele, os elementos “evidenciam o perigo de dano” e que o “equilíbrio na disputa eleitoral resta prejudicado”. Então foi concedido tutela provisória em caráter de urgência.

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