O presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Patos, Ítalo Gomes (Republicanos), comentou o arquivamento da denúncia recebida pela Câmara Municipal de Patos contra o vereador Josmá Oliveira, após denúncia apresentada pela Procuradoria do Município de Patos.

Ítalo argumentou que resolveu se abster da votação do processo de denúncia contra o vereador, após os vereadores Davi Maia e Sargento Patrian, membro e relator da Comissão opinarem pelo arquivamento da denúncia.

“Nós só tivemos acesso a denúncia e a defesa prévia dele. Nós não chegamos a ouvir testemunhas, não chegamos a ter o embasamento de mais elementos comprobatórios, que pudessem provar os fatos narrados naquela denúncia da Procuradoria do Município, como também, senti a necessidade de elementos que trouxessem também a inocência do vereador neste fato”, disse o presidente da comissão processante.

Ítalo acrescentou que tomou uma decisão coerente, considerando a necessidade de se manter imparcial na avaliação do conteúdo da denúncia.

O ARQUIVAMENTO

A Câmara Municipal de Patos-PB arquivou na noite desta quinta-feira (04) durante Sessão de Julgamento do processo 001/2022, a denúncia em desfavor do vereador Josmá Oliveira (PL) oferecida pela Procuradoria Municipal de Patos-PB, através de seu procurador titular Dr. Alexsandro Lacerda. A denúncia foi protocolada no dia 12 de julho do ano em curso e aceita por unanimidade pelos membros do Poder Legislativo, após uma visita feita pelo parlamentar às dependências da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Otávio Pires de Lacerda, conhecida por UPA do Campo da Liga, localizada na Rua do Prado, saída Oeste da cidade.

Segundo o procurador, durante essa visita, Josmá Oliveira teria extrapolado os limites de suas prerrogativas parlamentares e “invadido” áreas restritas da unidade de saúde e constrangido servidores e usuários do SUS. “Inclusive, constrangendo uma paciente do sexo feminino que estava despida em procedimento de assepsia e, também, desrespeitando normas sanitárias estabelecidas pelos protocolos de saúde, dentre outras infrações. ”, argumenta a peça denunciante em que consta, ainda, Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia Civil, anexado à denúncia.

A Comissão Processante, presidida pelo vereador e Bacharel em Direito Ítalo Gomes (Republicanos), teve como relator o vereador Sgt. Patrian (Rede) e Davi Maia (DC), como membro. Em seu parecer, a comissão votou (com exceção do presidente Ítalo que se absteve) pelo arquivamento, “em razão da denúncia não ter trazido provas suficientes aos autos para condenação, pois, sequer foram arroladas testemunhas pela denúncia”, contra argumenta o trecho principal do parecer. Durante sua fala, Ítalo Gomes justificou sua decisão de abster-se, “pelo fato de não está convencido, nem por parte da denúncia que deixou de apresentar elementos comprobatórios, nem parte da defesa que deixou de apresentar provas robustas de sua inocência. ”, relatou.

Já o relator da comissão, Sgt. Patrian, disse que pesou em sua decisão pelo arquivamento, a opinião do Procurador Jurídico da casa, o advogado José Lacerda Brasileiro. “Uma denúncia sem nenhuma sustentação de provas, mas tão somente política. Teve por objetivo apenas desestimular o trabalho do vereador Josmá de cumprir com suas prerrogativas de vereador. Prova maior disso é que a justiça, através da magistrada Drª. Vanessa Moura Pereira de Cavalcanti, da 4ª Vara Cível da Comarca de Patos, já tinha negado a procedência da denúncia na justiça. ”, resumiu o relator.

O vereador Davi Maia ressaltou o esforço dos membros da comissão que se debruçou sobre o processo e em tempo hábil apresentar seu parecer. Ele justificou seu voto argumentando que, “particularmente, entendo que não existem provas suficientes que possam dar sustentação ao prosseguimento das investigações.”, questiona.