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Vereador Josmá desconhece lei municipal e afirma criação de lei já existente sobre taxa de lixo

Por Blog do Ninja   Segunda-Feira, 13 de Setembro de 2021

O vereador Josmá Oliveira (Patriota), por puro desconhecimento, afirmou em suas redes sociais, que o atual prefeito de Patos, Nabor Wanderley, está criando a taxa de lixo.

O representante do povo, no entanto, claramente, exibe a falta de conhecimento com relação a Lei Complementar nº 14/2020 que altera dispositivo da lei municipal 3.541, do ano de 2006.

Portanto, conforme o artigo 343-I, da lei municipal, já existente, já há no município a cobrança de taxa de coleta de resíduos (TCR) para coleta, transporte e destinação final dos resíduos relativos ao imóvel.

Sendo assim, não é verdade que o prefeito atual quer criar a taxa de lixo, uma vez que a mesma já existe, e o vereador Josmá deve fazer buscas mais detalhadas no site da Câmara Municipal, onde ele legisla, já que as leis ficam disponíveis no site daquela instituição.

Outros vereadores seguem o discurso do parlamentar, a exemplo do vereador oposicionista Jarmerson (PL) e o semi-oposicionista Sargento Patrian (Rede).

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