Prefeito de Patos envia projeto de doação do prédio do Fórum Miguel Sátyro ao TJ-PB
Por Redação 40 Graus com Patosonline Terça-Feira, 30 de Junho de 2020
O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, enviou um Projeto de Lei ao Poder Legislativo no qual o município faça a doação do prédio do Fórum Miguel Sátiro, no Centro de Patos, ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB).
Se os vereadores aprovarem, o prédio que pertence ao Município de Patos, e que está sendo usado pelo TJ/PB para abrigar o Fórum Miguel Sátiro, será do Tribunal a partir de então.
O prédio abriga o Fórum Miguel Sátiro há mais de 40 anos sendo utilizado pelo TJ/PB.
Ivanes Lacerda disse que a desafetação será feita para que se faça reformas de ampliação no prédio e para melhorias estruturais. “O prédio do Fórum já é utilizado pela justiça pelo termo de cessão de uso por tempo indeterminado, o Tribunal vai usar pelo tempo que quiser…estamos regularizando para que o Tribunal faça um investimento grande no prédio e possa construir um centro judiciário…só se pode fazer esse investimento com a titularidade…esse prédio já é usado por mais de 40 anos. O CNJ vai ampliar e construir um polo jurídico em Patos…”, esclareceu Ivanes.
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