‘Estão banalizando o absurdo’, diz especialista sobre ameaça de fechar STF e Congresso Nacional
Por Portal Paraíba Terça-Feira, 7 de Setembro de 2021
O professor Martsung Alencar, especialista em Direito Constitucional, criticou, nesta segunda-feira (6), o que classificou como tentativa de banalizar o absurdo, as ameaças de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. A declaração foi repercutida no programa Frente a Frente, da TV Arapuan.
Segundo ele, esse autoritarismo também atinge ex-gestores que já passaram pelo Palácio do Planalto, inclusive vale para os de esquerda. “Muitas dessas hipóteses difíceis de acontecer são cada vez mais possíveis atualmente por que estão banalizando o absurdo”, disse.
Questionado se o STF estaria radicalizando ou apenas respondendo à altura ao presidente Jair Bolsonaro, Martsung Alencar disse que, de um modo geral, a Suprema Corte tem buscado o equilíbrio ao agir como guardiã do estado democrático de direito. “Um ou outro ministro está tomando uma decisão mais enérgica, mas institucionalmente o STF busca o equilíbrio”, comentou.
O especialista também criticou a defesa feita por setores sobre um possível fechamento do Supremo, por exemplo. “Isso é algo impensável, teríamos que alterar toda a Constituição. É uma aberração inconstitucional, inclusive, motivo para impeachment do presidente que tentar atentar contra o livre funcionamento do STF”, destacou.