Apesar do governador João Azevêdo proibir aulas presenciais em todo o Estado da Paraíba até dia 18, seja nas Redes Municipal, Estadual ou Privada, alguns prefeitos estão contrariando o Decreto Estadual e liberando aulas presenciais na Rede Privada.

Em Sapé, o prefeito Major Sidney decidiu não seguir o decreto estadual na questão da educação e liberou o funcionamento das aulas do ensino infantil e fundamental I em formato híbrido a partir desta segunda.

Em Patos, por exemplo, o prefeito Nabor Wanderley alterou o artigo 8º do Decreto Municipal editado no domingo para seguinte redação:

“No art. 8º do decreto nº 26/2021, fica mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal. Porém, as instituições de ensino infantil e fundamental I estarão autorizadas a funcionar, de forma remota, híbrida (remota e presencial) ou presencial, com capacidade máxima de 40% (quarenta por cento) dos alunos de cada turma, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre alunos e também professores e funcionários, bem como uso de máscaras por alunos, professores e demais funcionários, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades educacionais.”

No período compreendido entre 05 de abril de 2021 a 12 de abril de 2021 as escolas e instituições privadas dos ensinos superior, médio, fundamental II, além dos estabelecimentos que ministram cursos livres para maiores de 11 anos, funcionarão exclusivamente através do sistema remoto, ressalvadas as hipóteses do art. 12 deste decreto.

O retorno das aulas de forma presencial ficará aguardando reunião com Governo Estadual por videoconferência, com a participação dos sindicatos e associações dos professores e trabalhadores das redes públicas e privadas, sindicatos patronais, representantes das universidades públicas e privadas, representação de pais de alunos, com o objetivo de discutir como se dará o funcionamento das aulas a partir do dia 12 de abril de 2021.

As instituições de ensino deverão continuar mantendo aulas remotas para seus alunos que não optarem pela forma presencial ou híbrida, bem como manter afastados professores e funcionários dos grupos de risco para o Coronavírus, conforme avaliação médica.

As instituições de ensino deverão seguir protocolo de afastamento de professores, funcionários e alunos que apresentem sintomas, bem como das pessoas com quem tiveram contato, evitando a transmissão do Coronavírus.

Os ambientes de cabines de estudos, cursos livres, autoescola, cursos de línguas e matérias isoladas estão autorizados a funcionar a partir de 05 de abril de 2021, respeitando as seguintes regras: utilização de máscara, distanciamento 1,5m, higienização após cada uso, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades.”

O procurador Geral do Município de Patos, Alexsandro Lacerda, assim respondeu ao Portal 40 Graus: “vários municípios já editaram norma semelhante, na data de ontem mesmo, além do mais o próprio Estado no seu decreto já trouxe a previsão da retomada após reunião dia 12/04. Além de que, no Decreto Estadual, foi observado que os municípios devem editar normas de acordo com a realidade local. Em Patos já está em andamento o cumprimento de Decreto Municipal de Retorno as aulas de forma híbrida, onde todos os protocolos sanitários que estão sendo seguidos”.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), enfatizou nesta segunda-feira (5) que nos municípios em que não forem editados decretos com medidas restritivas valem as estabelecidas no decreto estadual, em vigor desde ontem até o dia 18 de abril. O maior impasse diz respeito à proibição da realização de aulas presenciais no ensino infantil e fundamental, que estavam liberados antes do ‘feriadão’ da semana passada.

No Decreto Estadual diz que as aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais seguirão suspensas. As escolas e instituições privadas de níveis superior, médio, fundamental e infantil também deverão funcionar exclusivamente através do sistema remoto.

O secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, confirmou que o retorno das aulas presenciais na Paraíba, nas instituições privadas e públicas, ainda será discutido com os setores desse segmento, e que a medida segue uma orientação do decreto estadual que entrou em vigência nesta segunda-feira.

A procuradoria geral do estado disse que iria avaliar os casos concretos para decidir se vão recorrer à Justiça para barrar a liberação. Caso alguma medida seja judicializada, os decretos mais restritivos têm sido mantidos.