O Tribunal de Justiça do Estado decidirá nesta quarta-feira (17) os destinos da cidade de Patos com julgamento de processos contra o ex-prefeito Dinaldinho Wanderley afastado há 1 ano e 10 meses diante da decisão do Ministério Público municipal ter pedido arquivamento por inexistência de dolo.

Leve-se em conta que o processo original, com base na Operação Cidade Luz, deriva de acusação pelo MP de que prefeito de Caicó teria recebido propina de empresa no valor de R$ 70 mil, entretanto o chefe do executivo no RN já voltou ao cargo desde ano passado e será candidato à reeleição.

O pedido, feito pelos advogados de Dinaldinho, está na pauta dos desembargadores no dia 17 deste mês. O prefeito está afastado do comando da prefeitura desde o dia 14 de agosto de 2018.

De lá para cá, inclusive, vários gestores interinos assumiram a gestão da cidade. Dinaldinho, que deverá ser candidato nas eleições deste ano, já até trocou o ninho tucano do PSDB pelo MDB, partido do senador José Maranhão.

No pedido os advogados alegam que o médico está há mais de 600 dias afastado cautelarmente. “As cautelares que ora são questionadas, de notória sabença, foram impostas em dois processos distintos: 0001059-2018.815.0000 e 0001493-91.2018.815.0000. Em ambos, houve o recebimento da denúncia pelo Tribunal Pleno do nosso Tribunal de Justiça, ocasião em que foram ratificadas. De forma que, repiso, a perpetuação delas até agora, por óbvio, se sustém através da deliberação da composição plena do Tribunal de Justiça da Paraíba, daí reputo deveras importante que eventual reexame sobre a necessidade de sua permanência, ou não, seja levado ao crivo da mesma composição”, avaliou o relator do caso, desembargador Carlos Beltrão, no dia 13 de maio, encaminhando a decisão ao Colegiado.

O afastamento de Dinaldinho foi mantido pelo TJ em agosto do ano passado, quando os desembargadores receberam a denúncia apresentada pelo Ministério Público.

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A Operação Cidade Luz

Dinaldo Filho e mais 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por conta das investigações da Operação Cidade Luz. Eles são acusados de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais.

A investigação mostrou que, em 10 meses, a organização criminosa obteve um enriquecimento ilícito de mais de R$ 739 mil, desviados de contratos firmados com a Prefeitura de Patos, no montante de R$ 1,3 milhão. Após o afastamento de Dinaldinho, o vice-prefeito Bonifácio Rocha (PPS) foi elevado à condição de interino, mas renunciou ao cargo posteriormente.

MANIFESTAÇÃO SEM VINCULO – Às vésperas do julgamento o MPPB apresentou nova ação contra Dinaldinho Wanderley alegando que ele prevaricou” por buscar recursos para o São João de Patos em Brasília quando estava com preparatórios para resolver”.