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Relator nega que STF esteja 'condenando velhinhas com bíblia'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou que o tribunal esteja condenando "velhinhas com a Bíblia na mão" ao julgar os golpistas do 8 de janeiro.

Ministro Alexandre de Moraes julga 'questões preliminares' — Foto: Reprodução/TV Justiça

Durante o julgamento das chamadas "preliminares" – em que os ministros da corte analisam questões técnicas antes de decidir o mérito da denúncia – Moraes rebateu críticas à atuação do STF nos julgamentos do tema.

"Eu aproveito aqui, presidente, para desfazer uma narrativa totalmente inverídica. Até um dos nobres advogados disse uma questão de terraplanismo, de que aqui seria muito semelhante. Se cria uma narrativa assim como a terra seria plana, o Supremo Tribunal Federal estaria condenando, abre aspas, 'velhinhas com a bíblia na mão', fecha aspas, que estariam passeando num domingo ensolarado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Panalto. Nada mais mentiroso do que isso, seja porque ninguém lá estava passeando, e as imagens demonstram isso, seja pelas condenações que eu peço para colocar para facilitar", disse o ministro.

O ministro apresentou um balanço das condenações envolvendo o tema, destacando que, em 497 ações penais julgadas que resultaram em condenação, 240 pessoas foram condenadas a penas de 1 ano, com 102 condenados a penas de 14 anos, 58 condenados a 16 anos e 6 meses e 44 condenados a penas superiores ou iguais a 17 anos de prisão.

Rejeição de pedidos

A primeira preliminar analisada pelos ministros envolvia pedidos da defesa para que Moraes e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino fossem impedidos de participar do julgamento.

Os pedidos foram rejeitados por unanimidade pela Primeira Turma do STF, composta pelos três ministros e pelos ministros Luiz Fux e Carmén Lúcia.

Já na segunda preliminar, que discutia se a denúncia deveria ser julgada pela Primeira Turma ou diretamente no plenário do STF, a decisão foi por maioria de 4 votos a 1 – o ministro Fux votou favorável ao pedido de que o tema fosse analisado por todos os ministros do tribunal.