O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que a Segurança Pública seguirá como prioridade da Casa nesta semana. O parlamentar destacou a importância de medidas mais firmes para combater a criminalidade e proteger a sociedade.

Entre as iniciativas, Hugo incluiu na pauta do plenário a votação da urgência do Projeto de Lei 226/2024, que estabelece regras mais rígidas para manter criminosos reincidentes fora das ruas. O texto prevê a aplicação da prisão preventiva a indivíduos que representem real risco à população.

“Segurança não é promessa, é dever e é direito. Estamos empenhados em garantir que o sistema de Justiça seja mais eficiente no enfrentamento à criminalidade. O PL 226/2024 é um passo nesse caminho, ao assegurar que reincidentes perigosos permaneçam afastados do convívio social”, afirmou o presidente.

Além da votação, a Câmara também instalou a comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A comissão será presidida pelo deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA) e terá como relator o deputado Mendonça Filho (União-PE).

Hugo desejou êxito aos parlamentares na condução dos trabalhos e reiterou o compromisso da Câmara com o tema. “Reforço o compromisso com a pauta da Segurança Pública, que é urgente para o Brasil e para os brasileiros”, declarou.