O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 acontece neste domingo (6) e mais de três milhões de eleitores vão às urnas na Paraíba. O ClickPB reuniu o que é permitido e o que é proibido por eleitores, candidatos, partidos, federações e coligações no dia do pleito.

De acordo com o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) é permitida a manifestação da preferência do eleitor por candidata ou candidato, partido, coligação ou federação. A manifestação deve ser individual e silenciosa.

É autorizado o uso de:

• Bandeiras
• Broches
• Dísticos
• Adesivos
• Camisetas
• “Cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos na cabine de votação.

O que não pode

Não são autorizados:

• Uso de alto-falantes e amplificadores de som
• Promoção de comício ou carreata
• Arregimentação de eleitora e eleitor
• Propaganda de boca de urna
• Aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação
• Divulgação de qualquer espécie de propaganda de partido político ou de candidata ou candidato
• Publicação de novos conteúdos ou seu impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.