O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve a multa no valor de R$ 35 mil aplicada pelo juiz da 30ª Zona Eleitoral da Paraíba ao prefeito do município de Desterro, Valtécio de Almeida Justo (Republicanos), conhecido popularmente como “Sinhô’. O fato que gerou a aplicação da multa foi em decorrência de uma motociata e uma live ocorridas em agosto de 2020.

Conforme relatos no processo, a realização da live teria levado a uma grande concentração de pessoas no entorno do local onde foi feito o evento, com carros de som tocando jingle político e queima de fogos de artifícios. Já na carreata, correligionários do prefeito também teriam gerado aglomeração de pessoas o que era proibido à época por conta da pandemia da covid-19.

O prefeito Valtécio de Almeida recorreu da decisão do Juiz da 30ª Zona Eleitoral, alegando que não foi o responsável por qualquer transgressão à lei, pois não praticou as condutas descritas na decisão do Juiz da 30ª Zona Eleitoral. Ele argumentou que não poderia controlar o povo e não poderia ser responsabilizado por atos de terceiros.

Nesta sexta-feira, 12 de maio, o prefeito Valtécio disse que ainda não foi notificado da decisão. Ele disse que respeita a decisão do TRE-PB, porém não concorda e pro isso assim que for notificado irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE.