O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, nesta sexta-feira (9) o registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado. O juiz José Ferreira Júnior, relator do julgamento, votou pelo indeferimento da postulação do petista e foi seguido pelos colegas do Pleno.

Ele apontou que “para Indeferimento de registro de candidatura probabilidade do direito que en seja deferimento tutela provisória nos termos do artigo 300 do CPC, Não há necessidade de julgamento transitada em julgado sendo suficiente a existência de decisão colegiada proferida por órgão da Justiça Eleitoral. tanto  é assim que as decisões colegiadas proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral que fundamenta os pedidos de impugnação ao registro de candidatura de Ricardo Coutinho aplicaram expressamente a pena de inelegibilidade”. 

Parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi contrário ao registro, e impugnou a candidatura do petista por inelegibilidade.

Ricardo foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  por abuso de poder econômico nas eleições de 2014. O ex-governador tenta recurso no Superior Tribunal Federal (STF) contra a condenação.