Os ex-juízes Sérgio Moro e Ramonilson Alves não terão que cumprir quarentena caso desejem de fato se candidatar em 2022 a algum cargo eletivo. É que com articulação do centrão, os deputados resgataram nesta quarta-feira (15), a quarentena eleitoral para juízes, integrantes do Ministério Público, militares e policiais, mas encurtaram de cinco para quatro anos o prazo para que membros dessas categorias possam deixar o cargo para disputar eleições, bem como estenderam o prazo para que a norma possa começar a valer.

A tentativa de resgatar a quarentena para juízes e integrantes do MP no código eleitoral começou na terça-feira (14). Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes do centrão decidiram usar uma emenda aglutinativa para devolver a medida a essas categorias.

A emenda foi aprovada por 273 votos a 211. O texto vai ao Senado após a votação dos demais destaques.

A quarentena visa evitar a politização nesses setores. O centrão, que comanda hoje a Câmara, foi um dos principais alvos da Operação Lava Jato. Os deputados acusam o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro, cujo nome é apontado como pré-candidato à Presidência, de usar o cargo para se promover politicamente.

Durante a votação dos destaques –propostas de modificação ao texto– na quinta-feira passada (9), a Câmara derrubou a quarentena eleitoral para juízes e integrantes do Ministério Público por três votos: foram 254 votos a favor da medida -eram necessários ao menos 257.

Em decorrência disso, líderes partidários argumentaram que seria incoerente manter a restrição para militares e policiais ao mesmo tempo em que era liberada a candidaturas de magistrados. Todas as quarentenas acabaram caindo, por consequência.

Mesmo com a derrota, o centrão manobrou para retomar a restrição às categorias. A primeira tentativa de devolver a quarentena eleitoral ao texto passou por uma emenda aglutinativa que uniria destaques -propostas de modificação ao texto- do PSDB e do Solidariedade.

No entanto, houve resistência de partidos de centro-direita, como MDB, PSDB e PSD. Para atrair o apoio das legendas de centro-direita e da oposição, os líderes partidários decidiram retomar também a quarentena para militares e policiais e encurtar o período de cinco para quatro anos. A restrição valerá a partir das eleições de 2026.

A redução de cinco para quatro anos busca dar mais tempo para quem decidir disputar uma eleição. Sem isso, o interessado em se candidatar teria que tomar uma decisão até outubro deste ano para cumprir o prazo de cinco anos. Com a diminuição para quatro anos, ele ganha um ano para tomar a decisão.

Ramonilson e Moro se livram da nova regra

Com isto, pelo menos duas figuras conhecidas dos meios nacional e local não ficarão mais de fora das próximas eleições caso a proposta seja aprovada também no Senado até outubro.

O ex-juiz Sérgio Moro, um dos pretensos candidatos a presidente da República e o ex-juiz de Patos Ramonilson Alves que pretende ser candidato a deputado ano que vem se livrarão da quarentena já que só valerá a partir de 2026.

Como Ramonilson se aposentou em 19 de março de 2020, ele estaria apto a disputar as eleições de 2022, bem como as demais.

Ele e Moro estava sendo atingido pela nova norma se o texto original estivesse prevalecido, de cinco anos de quarentena e já valendo para as eleições de 2022. Sendo assim eles estariam fora das próximas eleições e das eleições municipais de 2024 já que não teria completado os cinco anos de quarentena que só seria cumprido em março de 2025.

Ramonilson já declarou que pretende disputar uma vaga seja na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados ano que vem, sem ter feito tal escolha ainda.