A próxima terça-feira (11) será de grande expectativa para o prefeito de Bayeux, Berg Lima (PL). O liberal vai encarar o banco dos réus, em recurso contra decisão do primeiro grau que cassou o mandato dele por improbidade administrativa. O motivo: aquela velha história do dinheiro na cueca, em flagrante de tentativa de extorsão de um empresário. Berg foi preso, voltou ao mandato, mas corre risco de ver a vida política ser encerrada precocemente por decisões judiciais. E ele não é o único. Entre as 20 maiores cidades do Estado, pelo menos em cinco os gestores estão pra lá de enrolados.

Além de Berg Lima, a lista inclui o prefeito afastado de Patos, Dinaldinho Wanderley (PSDB); o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSDB), e o “habilidoso” prefeito de Pombal, Dr. Verissinho (MDB), habitué frequentador do banco dos réus tanto na Justiça Comum, quanto no Tribunal de Contas da União (TCU). Todos correm grande risco de ver as candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral no pleito deste ano, embaladas pelos “pecados do passado” no exercícios das suas funções políticas.

A relação feita pelo blog tem como base os detentores de mandato eleitos em 2016 das 20 maiores cidades do Estado e com chances de disputar a reeleição.

Berg

O prefeito Berg Lima foi preso em meados 2017, quando deixava o restaurante Sal & Pedra, em Bayeux. Sem saber que estava sendo filmado em ação autorizada pela Justiça, ele recebeu e escondeu dentro da calça R$ 3,5 mil entregues por um empresário, que tentava receber dívidas antigas da prefeitura. O gestor foi condenado em primeiro grau por improbidade administrativa. Ele também responde a processo na área criminal e ficará inelegível em qualquer uma das condenações. Ele será abarcado pela Lei da Ficha Limpa.

Dinaldinho

Na mesma linha de Berg, Dinaldinho Wanderley foi afastado do cargo no segundo ano de gestão. Mas ao contrário do colega, teve menos sorte nos recursos à Justiça e continua longe da máquina municipal. Ele foi alvo da operação Cidade Luz, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba para apurar fraudes em contratos destinados à iluminação pública. O gestor protocolou recursos nas instâncias superiores, mas não obteve sucesso. De lá para cá, foi substituído no cargo pelo vice-prefeito, Bonifácio Rocha (Cidadania), e depois pelos presidentes da Câmara, Sales Júnior e Ivanes Lacerda.

Dinaldinho Wanderley tentou recursos nas instâncias superiores, mas as tentativas de voltar ao cargo foram frustradas. Foto: Kleide Teixeira

A rigor, por não ter tido ainda condenação em segunda instância, Dinaldinho tem as condições de concorrer às eleições, mas não sem enfrentar o desgaste das acusações.

Fábio Tyrone

A situação de Fábio Tyrone é das mais difíceis entre os gestores que pretendem disputar a reeleição neste ano. Ele foi condenado por improbidade administrativa referente ainda à primeira gestão dele, na década passada. Acontece que o processo transitou em todas as instâncias e não há mais possibilidade de recursos. Ele continua no mandato conquistado no pleito de 2016, mas terá problemas com a Lei da Ficha Limpa se quiser disputar o pleito novamente. Essa realidade foi admitida pelo própria defesa dele, em matéria publicada pelo blog no ano passado.

Fábio Tyrone foi condenado por improbidade por ter pintado vários logradouros com as cores da campanha eleitoral. Foto: Divulgação/Prefeitura de Sousa

Dr. Verissinho

O longo histórico dedicado ao serviço público rendeu a Abimael de Sousa Lacerda, ou simplesmente Dr. Verissinho, uma série de condenações e muitas, muitas denúncias de superfaturamento em contratos e desvios de recursos públicos. O leque de condenações é tão grande que é possível escolher o foro para falar das condenações. No Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, tem dois acórdãos de processos transitados em julgado. Ou seja, quando não admite mais recurso. Um deles diz respeito ao superfaturamento de quase 50% em um contrato para a implantação de galerias pluviais. O débito imposto neste processo passa de meio milhão de reais atualmente, considerando a correção da inflação.

Quer ir para a Justiça Comum agora? Tem condenações por lá também. Em meados do ano passado, Verissinho foi condenado por crime de improbidade administrativa, com pena de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa civil no valor correspondente a 20 vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos. A condenação ocorreu em função da contratação de 546 servidores temporários em desacordo com a legislação vigente.

Prefeito de Pombal deve ser candidato, apesar dos muito processos. Foto: Divulgação/Jornal da Paraíba

Se parecer pouco, em 2017, o prefeito foi condenado em outro processo também por improbidade administrativa. A condenação foi proferida no primeiro grau, na comarca de Pombal, em decorrência de fraudes em licitações. O esquema denunciado dizia respeito ao fracionamento das licitações, para que os contratos fossem feitos através de carta convite. O magistrado determinou a perda dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público.

O prefeito de Pombal foi condenado também em 2013 pelo juízo da 8ª Vara da Justiça Federal na Paraíba por fraudes em licitação. A denúncia dizia respeito à construção de uma unidade básica de saúde. De acordo com a decisão do magistrado, houve fraude no processo licitatório. Foram apontados como irregulares contratos executados por empresas envolvidas no esquema que ficou conhecido “como máfia das sanguessugas”.